O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, confirmou nesta quinta-feira (11/12) que vai instaurar procedimento para analisar a situação no Judiciário do Espírito Santo. As investigações concluídas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos próximos dias. ...
O Conselho de Ética da Câmara arquivou, por 7 votos a 3, o processo em que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, era acusado de envolvimento em esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). ...
O prefeito eleito de João Alfredo, Severino Cavalcanti, encontrou-se com atual prefeita do município, Maria Sebastiana da Conceição, para discutir o processo de transição no município. O evento foi presidido pela promotora Christiana Ramalho Leite e aconteceu no Tribunal do Júri do Fórum da cidade. ...
São Paulo - A criminalização dos dois maiores acidentes aéreos da história do País - a colisão entre o jato Legacy e o Boeing da Gol, em 2006, e a tragédia com o Airbus da TAM, no ano passado - fez despencar o número de Relatórios Confidenciais para a Segurança de Vôo (RCSV) encaminhados por tripulantes à Aeronáutica. ...
Os advogados do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), vão apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar devolver o seu processo de cassação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. ...
Newton Carneiro não deverá ser afastado do cargo de prefeito de Jaboatão até o final do ano. Pelo menos, é o que acredita o procurador-geral de Jaboatão, Washington Amorim. “A decisão do TJ certamente vai afetar o processo na Câmara”, avalia. ...
Por 10 votos contra 4, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiram acompanhar o voto do relator Adalberto Melo e pedir o arquivamento do processo de intervenção no município de Jaboatão dos Guararapes. ...
Depois de quase duas horas de debate, leitura de autos, o desembargador Adalberto Oliveira Melo, que relata o pedido do MP, votou pelo arquivamento do processo. A sua alegação foi de perda do objeto, com o pagamento de parte dos débitos com o fundo municipal. ...
De Política/JC A transição administrativa em Jaboatão dos Guararapes se transformou em um campo aberto para ameaças. Depois da promotora Dalva Cabral e do prefeito eleito Elias Gomes (PSDB), ontem foi a vez do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Marcos Flávio Tenório denunciar que funcionários do tribunal, que trabalham auditando as contas da gestão Newton Carneiro (PRB), receberam ameaças de morte por conta das investigações em curso. ...
O Pleno do TCE aprovou hoje a formalização de um processo de destaque relativo a uma auditoria especial que foi realizada pelo órgão na Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. ...