Uma nota de expediente, parte de processo em tramitação na 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, surpreendeu os advogados. Um dos parágrafos do texto, expedido em 5 de dezembro de 2008, destoava do assunto do processo: era o convite para um churrasco. ...
Ética: José Dirceu é o antípoda de Roberto Freire Por Raul Jungmann José Dirceu mente quando diz que Roberto Freire mora em Recife. Ele reside em Brasília; José Dirceu mente quando diz que Roberto Freire foi exilado político; José Dirceu mente ou desconhece o fato de que Roberto Freire é conselheiro das empresas SPTurismo e Emurb e tem, nas reuniões desses colegiados, 100%,de frequência. ...
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, encaminhou hoje, 26 de janeiro, parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo de extradição do italiano Cesare Battisti. Para ele, o processo deve ser extinto sem julgamento de mérito, em razão do que dispõe o artigo 33 da Lei nº 9.474/97, com a consequente expedição do alvará de soltura. ...
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a um dos acusados do assassinato do advogado Evandro Cavalcanti, ocorrido em 1987, em Surubim (PE). A defesa do agropecuarista apontado como um dos mandantes do crime pedia a suspensão do processo. ...
D Folha Online O juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, decidiu excluir os nomes dos ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Anderson Adauto (Transportes) do processo por improbidade administrativa no caso mensalão – esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político. ...
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou nessa quarta-feira (7), junto ao TRF 5ª Região, pedido para ingressar como assistente do Ministério Público Federal e Estadual na Ação Civil Pública movida contra a Aneel e a Celpe. ...
Do site do STF O ministro Celso de Mello arquivou Reclamação (Rcl 6057) ajuizada, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal pelo deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP). Ele pedia ao STF o arquivamento de ação por improbidade administrativa. ...
O Ministério Público de Pernambuco, através das promotoras Dalva Cabral e Janaína Sacramento, incluiu a deputada Elina Carneiro, na qualidade de processada, na ação de improbidade administrativa que já movia contra Newton Carneiro, Solange Manoela Lopes Carneiro, Maria Tenório de Moura Pires de Castro, Fernanda Campos Casado Lima, Maria Sizenalda de Souza Timóteo e Julieta Cristina de Pontes. ...
Existe outro processo criminal ajuizado nessa terça-feira (16) envolvendo a pessoa do empresário Allison Jerrar Zacarias dos Santos. Nesse ele é vítima e o autuado é Almir Araujo Minduca. Veja aqui O processo corre na 13ª Vara Criminal e está concluso para a juíza, Dra. ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira (17/12), o arquivamento do procedimento disciplinar instaurado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco contra o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Airton Mozart Valadares. ...