Um dado curioso sobre a morte do jovem acusado de matar Escobar. Segundo a polícia, o rapaz continuava barbarizando no Bode. No entanto, a Delegacia de Homícidios chegou a fazer um pedido de prisão preventiva, que não foi analisado pelo Juiz do Júri. ...
O Pleno do Tribunal de Contas referendou ontem uma Medida Cautelar expedida pelo auditor substituto, Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho, determinando ao prefeito de Camaragibe, João Ribeiro Lemos, a suspensão do processo de seleção simplificada para o preenchimento de 70 vagas e formação de um cadastro de reserva para as funções de assistente social, psicólogo, bacharel em Letras, História e Geografia, educador social e oficineiro. ...
No seu livro de memórias sobre a Nova República e Tancredo Neves, de quem foi o maior articulador, para sua eleição no colégio eleitoral, o ex-ministro da Justiça, já no governo Sarney, diz que a transição democrática ainda não se completou no Brasil. “Aliás, podemos dizer, sem exagero algum, que ainda está no começo. ...
A Procuradoria Geral da República (PGR) abriu um processo interno para analisar a Lei Municipal n. 17.487/2008, que reduziu a alíquota de ISS para os ônibus municipais do Recife de 5% para 2%, reduzindo as receitas municipais em cerca de R$ 12 milhões por ano. ...
O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão individual do ministro Felix Fischer, que determinou o prosseguimento do processo que pede a cassação do mandato do chefe do executivo sergipano. ...
O ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do PTB para que fosse extinto o processo de cassação de mandato do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT) e determinou o prosseguimento do recurso - que acusa o governador de realizar propaganda irregular durante a campanha de 2006. ...
Em resposta à matéria intitulada “TCE viu indícios de irregularidade ao cancelar pregão da ATI”, a Agência Estadual de Tecnologia da Informação esclarece: O processo não foi sequer analisado pelo setor competente do Tribunal de Contas do Estado, como o próprio auditor substituto Marcos Nóbrega informou em sua cautelar. ...
Da Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar hoje (17), às 19h, o julgamento do processo de cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. ...
Da Agência Brasil BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta terça-feira, às 19h, o julgamento do processo de cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM). ...
O pedido de impugnação aos termos do edital da ATI, produzido por uma das empresas participantes do processo, destaca o item V da licitação como o mais critico. Ele trata dos requisitos mínimos dos equipamentos constantes na concorrência. ...