No Estado de S. Paulo PORTO ALEGRE - O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), acolheu na quinta-feira, 10, pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB), que também é alvo de ação judicial de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. ...
Com a decisão, Peluso chamou a decisão de Tarso de ilegal, afirmou que Cesare Battisti tem de ser extraditado — desde que a Itália lhe imponha a pena máxima de 30 anos, vigente no Brasil — e sustentou que, à diferença do que dizem alguns juristas, Lula é OBRIGADO a entregar Battisti ao governo italiano, uma vez que há tratado de extradição entre Brasil e Itália. ...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife, reformou sentença da 7.ª Vara da Justiça Federal no Ceará que havia rejeitado a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) - por meio da Procuradoria da República no Ceará - contra um professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). ...
Não se sabe os detalhes, mas o Ministério Público do Estado, na Comarca de Jaboatão, entrou na Justiça com um processo de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Newton Carneiro. Desta feita, o bom velhinho, está acompanhado de sua filha, a ex-secretária de Ação Social (que ficou no lugar da mãe Enoelina), Ofélia Lopes de Souza, irmã de Elina Carneiro. ...
De O Estado de S. Paulo O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse nesta quarta-feira, 26, que está sendo concluída na entidade uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) propondo a responsabilização penal dos envolvidos nos escândalos do Senado e da Câmara dos Deputados. ...
(Foto: Janine Moraes/ABr) Da Agência Brasil Um processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida desses dados, em 2006, quando era ministro da Fazenda do governo Lula, será o destaque da pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Do Comunique-se A Justiça decretou sigilo no processo contra o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo. A decisão foi determinada pelo juiz Glaucio Roberto Brittes de Araujo, da 9ª Vara Criminal de São Paulo. ...
O nota de esclarecimento do prefeito foi lida na reunião da Executiva Estadual, que aprovou o pedido de arquivamento. “O Democratas tem um posicionamento político claro e firme como partido de oposição e não vai aceitar dubiedade”, afirmou Mendonça explicando o motivo dos processos recentes por infidelidade partidária envolvendo prefeitos do Democratas. “As declarações do prefeito na época contribuíram para alimentar uma dubiedade de posição. ...
(Foto: Alexandre Severo / JC Imagem) O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Fernando Falcão está processando por ato de improbidade administrativa o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e atual prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes. ...
Da Agência Estado O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) vetou a divulgação do relatório da Comissão de Sindicância que apurou a comercialização de passagens aéreas da cota dos parlamentares. ...