Processo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (26/9) a um recurso criminal em sentido estrito interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que buscava reverter uma decisão que rejeitou um pedido da defesa dele para obter uma declaração de falsidade de documentos apresentados pelo empresário Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, em uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. ...

Estadão Conteúdo - O candidato à Presidência, Geraldo Alckmin (PSDB), criticou a matéria do jornal Folha de S. Paulo que afirma que ele teria assinado, enquanto governador do Estado, dois decretos que beneficiaram familiares e que renderam R$ 3,8 milhões a eles em um processo de desapropriação para a construção de uma rodovia em São Roque, a 70 km da capital. “Uma das matérias mais injustas e inverídicas que já vi. ...

A Comissão Executiva Estadual do PT decidiu nesta segunda-feira (3) abrir um processo disciplinar contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por anunciar apoio ao senador Armando Monteiro Neto (PTB) para o governo de Pernambuco. ...

Agência Brasil - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto. ...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou dois agravos regimentais ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30) pedindo que o ministro Dias Toffoli reconsidere a decisão de arquivar inquéritos contra os deputados federais Bruno Araújo (PSDB/PE) e Daniel Vilela (MDB/GO), e o ex-governador de Goiás Maguito Vilela, pai de Daniel. ...

Mais um escândalo que não deu em nada. Sem alarde, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) arquivou, por “perda de objeto”, uma investigação do órgão sobre as emendas impositivas de parlamentares estaduais, manejadas através da Empetur, estatal de turismo do Estado, em 2014. ...

Agência Brasil - A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgar a ação penal relacionada ao sítio da Atibaia. ...

A saudável normalidade da lei Delações têm produzido muitos escândalos. Urge agora um trabalho rigoroso que identifique o que tem lastro probatório e o que não tem O Estado de S.Paulo, em seu editorial Recentemente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão rara nos tempos atuais: mandou arquivar um inquérito que, apesar de sua longa duração, não havia produzido nenhum elemento probatório adicional. ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (27/6) aos embargos de declaração da União/Fazenda Nacional que apontavam ambiguidade e contradição no acórdão do agravo de instrumento julgado pela 8ª Turma que negou assegurar parte dos valores confiscados do ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva para pagamento de tributos. ...

Agência Brasil - O juiz federal Sérgio Moro marcou para 11 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que trata das reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula. ...