OAB entrará com recurso ao arquivamento do processo contra juiz

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) deverá encaminhar, nos próximos dias, o recurso contra a decisão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de não instaurar processo administrativo contra o juiz da Comarca de Tacaratu, Carlos Eduardo das Neves Mathias que, em 2009, quando respondia também pela Comarca de Inajá, mandou prender dois advogados depois de os mesmos insistirem para ter acesso aos autos de inquérito policial contra cliente deles. ...

Corregedor do TJ-PE arquiva processo contra juiz

Por Fabiana Schiavon, no site Consultor Jurídico A corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu pelo arquivamento do processo administrativo contra o juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Vara de Tacaratu. ...

Garis não aceitam acordo em processo por comentário de Boris Casoy

Da Folha Online Os garis que processaram a TV Bandeirantes por causa de um comentário ofensivo do jornalista Boris Casoy que vazou no ar não chegaram a um acordo com a emissora, em audiência realizada pela Justiça do Rio na última quarta-feira, informa o site Última Instância. ...

Gestores vão responder a processo, mas nomes são preservados na nota oficial

De acordo com a nota oficial da Empetur, o Relatório também apontou responsabilidade dos gestores da Empetur, à época, sobre a formalização e execução do Projeto. Foi determinada pela Secretaria Estadual de Turismo a abertura de processo administrativo na Empetur, sendo garantido o amplo direito de defesa a todos os envolvidos, como determina a legislação. ...

Supremo rejeita incluir Lula como réu no processo do mensalão

Da Reuters O pedido de inclusão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu do processo que apura o mensalão foi negado novamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. ...

STF rejeita pedido para tornar Lula réu em processo do mensalão

O pedido de inclusão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu do processo que apura o mensalão foi negado novamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira. ...

Chamado de partido da bandidagem pelo Estadão, PT anuncia processo contra jornal e também a Veja, além do promotor paulista que denunciou tesoureiro de Dilma

Nota do Partido dos Trabalhadores É com perplexidade e absoluta indignação que o Partido dos Trabalhadores vem acompanhando a escalada de ataques mentirosos, infundados e caluniosos por parte de alguns órgãos da imprensa a partir de matéria sensacionalista publicada na última edição da revista Veja. ...

Arruda tem 20 dias para apresentar defesa em processo de impeachment

da Folha Online O governador afastado e preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), tem 20 dias úteis para apresentar sua defesa no processo de impeachment aberto contra ele na Câmara Legislativa do DF. ...

Arruda deve ser notificado hoje, à revelia, sobre processo de impeachment

da Folha Online A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal se reúne nesta segunda-feira para discutir a notificação do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) sobre a abertura do processo de impeachment contra o ex-democrata. ...

Arruda será notificado hoje à tarde sobre abertura de processo de impeachment

Da Agência Brasil com Folha Online O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), será notificado oficialmente sobre a abertura do processo de impeachment pela Câmara Legislativa na tarde desta sexta-feira, por intermédio do primeiro-secretário da Mesa Diretora da Casa, Batista das Cooperativas (PRP). ...