No site Consultor Jurídico O processo apresentado pela ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, contra a Editora Abril foi extinto nesta quinta-feira (23/9). A decisão é do juiz Luiz Otávio Duarte Camacho, da 4ª Vara Cível de São Paulo. ...
Izael Nóbrega, advogado da coligação Frente Popular, disse que o documento pede a notificação judicial do peemedebista para que ele confirme em juízo as acusações que vem fazendo desde o último dia 26 de julho. “Se ele confirmar a acusação poderemos entrar com um processo penal pelo cometimento de crime eleitoral, por calúnia na afirmação de compra de votos”, adianta Izael Nóbrega, coordenador jurídico da Frente Popular. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgará o processo administrativo do juiz Francisco de Assis Timóteo Rodrigues, da comarca de São José do Belmonte, na próxima segunda-feira (23), às 14h. ...
O voto do corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno, foi o fio condutor para que os demais desembargadores da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado decidissem abrir, nesta segunda-feira, novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz de São José de Belmonte, Francisco de Assis Timóteo Rodrigues. ...
O professor Paulo Augusto Sperança, que foi vítima de atentado no ano passado e foi assassinado recentemente, constava como indiciado em processo criminal ajuizado perante o Segundo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca da Capital, em virtude de supostas agressões cometidas contra a pessoa de Ana Terezinha Zanforlin Sperança. ...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concluiu, nesta terça-feira, 10, o julgamento do habeas corpus (HC) movido pela defesa do desembargador aposentado Etério Galvão. No recurso, os advogados pedem o trancamento da ação penal em que o magistrado é acusado de aborto forçado contra sua ex-amante, a médica Maria Soraia Elias Pereira. ...
A equipe de coordenação do governador-candidato Eduardo Campos (PSB-PE) acaba de ganhar uma mancha indesejável. Depois do problema do fantasma nomeado na PCR pelo socialista Heraldo Selva, divulgado com exclusividade pelo Blog de Jamildo, outra integrante da Coordenação tembém tem problema sério para resolver. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco abriu novo processo administrativo disciplinar contra o juiz Francisco de Assis Timóteo Rodrigues, de São José do Belmonte e determinou o seu afastamento da função por mais 90 dias. ...
No site da PCR O prefeito do Recife, João da Costa, anunciou, na tarde desta quinta-feira (29), o projeto de ampliação do maior e mais tradicional cemitério público da Cidade e apresentou as intervenções que serão realizadas no Cemitério de Santo Amaro e que terão o objetivo de aumentar a sua capacidade física. ...
Por Henrique Mariano A trágica enchente, ocorrida no último mês de julho na zona da mata sul do nosso Estado, nos faz refletir e questionar sobre políticas públicas. Entre os prejuízos pessoais e materias resultantes das enchentes ocorridas recentemente na Zona da Mata Sul do Estado, a Justiça registrou centenas de processos perdidos. ...