Por Mariângela Gallucci, da Agência Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje um processo criminal contra o senador Francisco de Assis de Moraes Souza (PSC-PI), o Mão Santa. O Ministério Público Federal acusou o senador de envolvimento com a suposta contratação de 913 funcionários fantasmas em 1998, quando ele era candidato à reeleição para o governo do Estado. ...
Da Agência Senado A comissão especial de senadores que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09) aprovou, no início da noite desta terça-feira (30), o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES) sobre as 214 emendas apresentadas para votação em segundo turno. ...
Kátia Brasil, na Folha de São Paulo O cinegrafista Roberval Coimbra Araújo, 39, responsável pela reviravolta no processo de cassação dos mandatos do casal João e Janete Capiberibe (PSB-AP), foi esfaqueado no último dia 6 e disse ontem à Folha, em um hospital de Macapá, que já vinha sofrendo ameaças. ...
Por dez votos a um, o Superior Tribunal Militar (STM) liberou nesta terça-feira para o jornal Folha de S. Paulo acesso ao processo que levou a presidente eleita Dilma Rousseff à prisão durante a ditadura militar. ...
Do Consultor Jurídico Uma decisão judicial proibiu a Consultor Jurídico de noticiar decisão do Conselho Nacional de Justiça em relação a processo administrativo que corre em sigilo contra um magistrado de São Paulo. ...
Do Consultor Jurídico A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo vai julgar o pedido de suspeição feito por Fábio Luiz Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra a juíza Luciana Novaroski Ferreira Alves de Oliveira, da 2ª Vara Cível de São Paulo. ...
Por Juliana Ennes, no Valor O processo de contratação da empresa estrangeira que vai fornecer os 36 caças que vão equipar a Força Aérea Brasileira (FAB) não vai se encerrar este ano. ...
A Secretaria de Saúde do Recife abriu uma seleção simplificada para a contratação por tempo determinado de 27 médicos e 22 farmacêuticos. Os 49 profissionais atuarão tanto nos serviços de urgência e emergência como em ambulatórios e postos de Saúde da Família. ...
Por Flávio Ferreira e Daniela Lima, na Folha.com O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, afirmou em despacho que entende necessária a realização de um teste para verificar, de forma reservada e individualmente, se o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, é alfabetizado. ...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio negou seguimento ao recurso apresentado por Paulo Salim Maluf contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que indeferiu o pedido de registro de sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). ...