Defesa explica extinção do processo
O advogado Boris Trindade explicou hoje, pela tarde, a extinção do processo contra o procurador Luiz Fernando Dias dos Santos, acusado de tentar matar a esposa, Maria da Costa Carvalho, em abril de 1978. ...
Após 33 anos, STJ encerra processo contra procurador pernambucano que atirou na mulher
A ministra Laurita Vaz, do STJ, de voto pela extinção do processo, em que o procurador Luis Fernando Dias dos Santos era acionado por tentar matar, com um tiro, a esposa Maria da Costa Carvalho. ...
Em carta aberta, Daniel Coelho ataca Sérgio Xavier ao reclamar de processo vergonhoso e fisiológico de venda do PV ao governo
Veja em primeira mão, a CARTA ABERTA lida por Daniel Coelho ainda há pouco Caros pernambucanos, Publico carta aberta à população para esclarecer nosso posicionamento sobre a condução do mandato de Deputado Estadual, ao qual fui eleito no pleito do ano passado por 47.533 apoiadores que nos delegaram a missão de representá-los. ...
Mulher fica 12 anos presa e gera processo contra juiza
Dona Marinalva Maria da Silva ficou quase 12 anos presa no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (Itamaracá) sem que contra ela houvesse prisão cautelar ou decisão determinando a internação em qualquer fase do processo, apesar de os autos terem ficado conclusos para decisão em dezembro de 2002. ...
Mudanças no processo de compras do governo
Da Agência Brasil O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), usado nos processos de compras governamentais, passou por uma reformulação. A partir de agora, os fornecedores farão o cadastramento pela internet, sem precisar se dirigir a uma unidade cadastradora. ...
OAB de Pernambuco instaurará processo contra advogado preso por tentativa de suborno
Da OAB A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) informa que, ainda hoje, vai solicitar ao delegado titular da Delegacia de Plantão da Várzea, José Cavalcante, cópia do auto de prisão em flagrante do advogado Geraldo Morais Martins – preso ontem por tentativa de corrupção ativa. ...
Processo eletrônico, uma nova forma de advogar
Por Henrique Mariano Em 26 de maio de 1999, passou a vigorar no Brasil a Lei Federal nº 9.800, a qual previa, de forma inédita, que “é permitida às partes a utilização de sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile ou outro similar, para a prática de atos processuais que dependam de petição escrita”. ...
A reforma do código de processo civil
Por Marcia Bastos Balazeiro As demandas judiciais no Brasil costumam ser freqüentemente associadas a respostas tardias e morosas aos anseios sociais. Segundo o Relatório “Justiça em números”, divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão de controle do Poder Judiciário Brasileiro com atuação em todo território nacional, a Justiça Estadual Brasileira possui cerca de 6 (seis) juízes para cada 100 mil habitantes. ...
MEC abre processo administrativo contra 16 cursos de Direito. Um deles é pernambucano
No R7 A Secretaria da Educação Superior (Sesu), do MEC (Ministério da Educação), abriu processos administrativos contra 16 cursos de direito de instituições de ensino superior para a possível desativação de três deles e para diminuição no número de vagas oferecidas em outros 13. ...
Augusto Coutinho ameaça Luciana Azevedo com processo
Veja em primeira mão, a interpelação extrajudicial movida por Augusto Coutinho contra a presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo. Interpelação judicial View more documents from Jamildo Melo.