O Partido dos Trabalhadores divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (21) sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco, ambos do MDB e alvos da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro. ...
O Ministério de Pernambuco (MPPE) recomendou à Câmara dos Vereadores e à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho mudanças na lei sobre a aposentadoria dos servidores do município. O órgão quer que seja alterado o artigo 75 da legislação atual, que prevê que os funcionários devem permanecer em atividade até que a concessão de aposentadoria ou pensão seja analisada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). ...
Por José Luiz Zamith Recebi a nobre missão de coordenar o processo de transição de governo do Estado do Rio de Janeiro e, como para muitos que prontamente responderam ao chamado do Governador eleito, assumi algo que jamais tinha feito na vida. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e a outros dez parlamentares que prosseguirão com foro em 2019. ...
Estadão Conteúdo - Cotado por Jair Bolsonaro para Ministério da Educação, o procurador-regional do Distrito Federal, Guilherme Schelb, foi alvo de procedimento administrativo do Ministério Público Federal (MPF), no ano passado, por compartilhar um modelo de notificação extrajudicial na internet contra professores que ensinam temas sobre sexualidade e gênero nas escolas. ...
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) João Pedro Gebran Neto negou nessa terça-feira (20), em caráter liminar, um habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula (PT). ...
Estadão Conteúdo - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a dar, em Curitiba, seu depoimento no processo relacionado ao sítio de Atibaia. De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná, o interrogatório de Lula começou às 15h09 (horário de Brasília). ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro afirmou na tarde desta terça-feira (6) em coletiva de imprensa em Curitiba (PR), que o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública não tem “nada a ver” com o processo que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril em Curitiba (PR). ...
Ficará a cargo do ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral, fazer a relatoria da ação movida pela coligação de Haddad. O processo, movido pela coligação de Fernando Haddad (PT), se baseia em reportagem da Folha de S.Paulo segundo a qual empresas pagaram pelo envio em massa de conteúdos contra o petista no WhatsApp. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o sobrestamento de um agravo de execução penal que pretendia obter uma autorização judicial para realizar entrevista jornalística com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. ...