Depois de polêmica da Fiat, Betinho Gomes anuncia processo contra assessor de Lula Cabral

Veja a nota oficial O deputado Betinho Gomes não vai responder as declarações do senhor secretário de Governo e Orçamento Participativo do Cabo, Luiz Pereira. Desde o início das notícias, o parlamentar já se posicionou, externando sua opinião sobre o caso Fiat. ...

Cliente abre processo contra o assédio moral na Chilli Beans

O jornalista Fernando Ítalo está organizando um protesto virtual no Facebook contra o quiosque da rede Chilli Beans do Shopping Center Recife. O jornalista foi testemunha de um caso de assédio moral em que um amigo dele foi agredido física e verbalmente e acusado de ladrão pelo gerente do estabelecimento, Rodrigo Menezes. ...

CGU instaura processo para apurar denúncias contra dirigente do DNIT no Mato Grosso

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai apurar denúncias de irregularidades publicadas na imprensa contra o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Mato Grosso, Nilton de Brito. ...

Procurador diz que processo do mensalão servirá de exemplo

No R7 No parecer entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal), O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz confiar em que serão aplicadas de forma justa as penas aos acusados de envolvimento no mensalão, e que esse processor servirá de paradigma para a Justiça brasileira. - [O STF] servirá como verdadeiro paradigma, para o Poder Judiciário brasileiro e, principalmente, para toda a sociedade a fim de que os atos de corrupção, mazela endêmica no Brasil, sejam tratados com o rigor necessário. ...

PGR apresenta ao STF alegações finais no processo do mensalão. Veja o documento na integra

Ap 470 peticao_n_382072011 View more documents from Daniel Guedes. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na Ação Penal (AP) 470, conhecido como processo do mensalão. ...

Bolsonaro não responderá a processo no Conselho de Ética

Da Agência Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu não dar prosseguimento ao processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Os deputados votaram contra o parecer preliminar do relator, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que defendia a admissibilidade do processo. ...

Peluso diz que novo sistema de processo eletrônico ainda será aprimorado pelos tribunais

Da Agência Brasil O sistema que unifica a tramitação de processos judiciais de forma eletrônica foi lançado nesta terça (21), mas ainda será alvo de intervenções de tribunais de todo o país. ...

OAB diz que processo eletrônico exclui cidadão da Justiça

Da Agência Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vê com ceticismo a criação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será lançado hoje (21) à tarde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...

Novo sistema pode reduzir em até 70% tempo de tramitação de processo na Justiça

Da Agência Brasil A burocracia é um dos entraves para o cidadão ter acesso a uma Justiça rápida. Segundo números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 70% do tempo de tramitação de um processo são perdidos no vai e vem de papéis entre gabinetes, protocolos e cartórios. ...

Ministros do STF defendem reforma do Código de Processo Civil

Da Agência Brasil Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam hoje (20) a reforma do Código de Processo Civil (CPC). Gilmar Mendes e Luiz Fux afirmaram em debate promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que mudanças no rito processual de ações cíveis podem tornar a Justiça mais rápida e mais capaz de atender a demandas da população. ...