No segundo bloco do programa Ponto Final, com Aldo Vilela, na TV Jornal, quando fala de João Paulo X João da Costa, Armando Neto, do PTB, diz que “Nenhum processo político pode ficar dependendo do humor das pessoas. ...
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, durante a 140ª. sessão plenária desta terça-feira (6/12), pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e desembargador do Tribunal de Justiça daquele estado (TJRJ), Luiz Zveiter. ...
Da Agência Brasil O compartilhamento com as empresas privadas do descarte e reciclagem de lixo é um dos principais desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A avaliação é do professor Claudio Mahler, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). ...
O novo Código de Processo Civil, tema do Projeto de Lei 8046/10, será discutido em audiência pública no próximo dia 17 (segunda-feira), no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, às 14h. ...
Da Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nessa terça-feira ( 4) que toda e qualquer lei sancionada este ano que alterar o processo eleitoral não valerá para as eleições de 2012. ...
Nos dias 10 e 11 de outubro, será realizada no Recife a Conferência Estadual dos Advogados Pernambucanos 2011, que terá como tema “Projeto do CPC em Debate”. Organizado pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco, o evento vai discutir as mudanças no Código do Processo Civil, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. ...
Da Agência Brasil O advogado do PSD, Admar Gonzaga, disse hoje (22) que o processo de criação da sigla foi prejudicado pela demora dos cartórios eleitorais para analisar as assinaturas de apoiamento. ...
Por Evandro Éboli, em O Globo Online O deputado Sérgio Carneiro (PT-BA) anunciou há pouco que não vai mais concorrer à vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU). ...
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira (26) que, pelo menos até 2012, não há possibilidade de prescrição dos crimes previstos na ação penal do mensalão, suposto esquema de pagamento de propina em troca de apoio político ao governo federal, revelado em 2005. “Desde o início da tramitação do inquérito e da ação penal isso [a possibilidade de prescrição] tem sido acompanhado muito de perto, seja pelo Ministério Público, seja pelo Supremo Tribunal Federal. ...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne na quarta-feira (24) para instaurar processo contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), atendendo representação do Psol e do PPS. Em reunião na semana passada, foram sorteados três nomes para relatar o processo: deputados Chico Lopes (PCdoB-CE), Fernando Francischini (PSDB-PR) e Waldenor Pereira (PT-BA). ...