Justiça condena Cerveró e Fernando Baiano em processo da Lava Jato

Nestor Cerveró teve penas fixadas em 12 anos, três meses e dez dias de prisão. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Folhapress - O juiz federal Sergio Moro condenou nesta segunda-feira (17) o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o lobista Fernando Soares e o empresário Julio Camargo à prisão em um processo da Operação Lava Jato relacionado à contratação de navios-sonda pela Petrobras. ...

Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, é destaque nos protestos

Foto: Marcela Balbino/BlogImagem Com informações da repórter Marcela Balbino Com os desdobramentos da Operação Lava Jato, o juiz Sérgio Moro, à frente dos processos relacionados ao esquema de corrupção, ganhou destaque nas manifestações do Recife, na manhã deste domingo (16). ...

No TJPE, grupo de advogados de oposição na OAB pede suspensão de processo judicial eletrônico

Um grupo de advogados esteve na tarde de ontem no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para conversar com desembargador Frederico Neves, presidente da instituição, e pedir a suspensão da obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas 34 Varas Cíveis da capital, mas ele não atendeu aos militantes. ...

Advogados protestam contra implantação do Processo Judicial Eletrônico

Centenas de advogados organizam protesto nesta quarta-feira (12), às 14h, contra a implantação do sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais. O ato será em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. ...

Dilma conta que Eduardo Cunha vai instalar processo de impeachment

Time todo na zaga, na coluna painel, da Folha de São Paulo O núcleo palaciano do governo e o PT estão convencidos de que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vai instalar um processo de impeachment contra Dilma Rousseff. ...

Governo do Estado leva três anos para abrir processo sobre paralisação de PPP de Itaquitinga

Sem alarde, “apenas” três anos após a paralisação das obras do presídio da PPP de Itaquitinga, o Governo do Estado abriu o processo administrativo para apurar os fatos que caracterizaram o descumprimento das cláusulas da concessão, firmado em 09/10/2008. ...

Em nota, esposa de Betinho Gomes reclama de perseguição e anuncia processo contra adversário do tucano no Cabo

Anna Cecília Vilaça, em nota enviada ao Blog, ainda há pouco De antemão, agradeço a defesa feita pelo governo do Estado à minha pessoa, mas gostaria, aqui, de esclarecer alguns pontos: Hoje, tive a minha vida exposta por um grupo político que sequer deve conhecer o significado da palavra respeito. ...

CPRH de Paulo Câmara promete agilizar processo de licenciamento ambiental

A partir da próxima quarta-feira (15), o processo de emissão de licença ambiental pode ficar mais rápido. A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promete dar mais celeridade às etapas de assinatura, solicitação e renovação de licenças, oferecendo ao empreendedor uma forma mais ágil de obter este documento. ...

TCU abre processo contra Petrobras por obras na Refinaria Abreu e Lima

Refinaria Abreu e Lima. Foto: Heudes Régis/JC Imagem. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler abriu processo contra a Petrobras por suposta falta de transparência na licitação para obras na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. ...

Quem tem medo do (novo) Código de Processo Civil?

Por Marco Aurélio Ventura Peixoto, conselheiro da OAB-PE No dia 16 de março último, a Presidente da República sancionou o Novo Código de Processo Civil, diploma que - passado o período de um ano para o início de sua vigência -, regerá as relações processuais responsáveis pela solução de conflitos dos mais variados ramos do Direito Material, como o Direito Civil, Empresarial, Administrativo e Tributário. ...