Foto: José Cruz/Agência Brasil Estadão Conteúdo - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria ao afirmar que o Senado tem autonomia para recusar o recebimento da denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. ...
Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF Da ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, a sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a presidenta Dilma Rousseff. ...
Waldemir Barreto/Agência Senado O senador do Tocantins Ataídes Oliveira (PSDB) foi escolhido relator do processo que pede a perda de mandato do senador Delcídio do Amaral preso na Operação Lava Jato. » Conselho de Ética aceita representação contra Delcídio Amaral » Defesa pede revogação de prisão de Delcídio do Amaral Delcídio terá 10 dias úteis para apresentar defesa prévia e depois o relator terá cinco dias úteis para apresentar parecer. ...
Foto: José Cruz/Agência Brasil Da ABr O Conselho de Ética da Câmara vai tentar notificar, amanhã (17), às 9h, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a abertura de processo disciplinar contra ele no conselho. ...
Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF Da ABr O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (16) pela validação da votação secreta na Câmara dos Deputados para eleição da comissão especial do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. ...
Foto: Lula Marques/Agência PT Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira, 16, em seu voto na ação que define o rito do impeachment, que a ausência de defesa, antes do ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), receber o pedido de afastamento, “não viola o devido processo legal”. “Adianto, portanto, que ausência de defesa prévia na fase preambular não viola o devido processo legal e suponho indeferir medida cautelar”, disse Fachin. ...
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados fez, na tarde desta quarta-feira, 16, o sorteio dos membros aptos a relatar o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). ...
Sessão está prevista para começar às 14h, pela leitura do relatório da ação. Foto: Banco de Imagens/STF Da ABr - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (15) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. ...
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Do Portal EBC O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 11 votos a 9, o parecer pela continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). ...
Nota à Imprensa do PV sobre o processo de Impeachment O processo de impeachment não é golpe; é legal e democrático, sendo o instrumento legítimo para apurar e punir quem comete crime de responsabilidade no sistema presidencialista. ...