Processo

Presidente do PT critica STF por permitir prisão antes do final de processo

Foto: Lula Marques/ agência PT Da Agência O Globo Em artigo divulgado nesta segunda-feira (22), o presidente do PT, Rui Falcão, usou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a execução de pena de prisão após confirmação em segunda instância, e não mais depois de esgotar a possibilidade de recursos, para reafirmar que está sendo gerado um “perigoso estado de exceção”. “O PT vem denunciando – e eu repito em todas as entrevistas – que está sendo gestado, no interior do Estado Democrático de Direito, um perigoso estado de exceção”, escreveu ele, em texto divulgado no site do partido. ...

Processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética bateu o recorde de lentidão

Foto: Lucio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados Da Agência O Globo O jornal O Globo listou os 20 processos instaurados do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, após a exigência de se fazer um parecer preliminar, em 2011. ...

Silvio Costa vai ao Ministério Público pedir processo de investigação contra FHC

Foto: Edmar Melo/JC Imagem. Vice-líder do governo Dilma (PT) na Câmara Federal, o deputado Silvio Costa (PTdoB) vai pedir ao Ministério Público a abertura de um processo de investigação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). ...

Toffoli colocará processo de cassação de Dilma na pauta quando relatora liberar

Foto: Nelson Jr/STF Da ABr O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli disse hoje (19) que a ação de investigação em que o PSDB pede a cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, será colocada em pauta quando for liberada pela ministra-relatora. “O processo tem uma relatora e é a relatora que vai conduzir este processo. ...

Teori Zavascki libera processo contra Eduardo Cunha para julgamento no plenário do STF

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (19) para o plenário o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). ...

Pedido de vista adia novamente análise de processo de Eduardo Cunha no Conselho de Ética

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - Em nova apresentação de relatório preliminar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) manteve o voto pela abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). ...

Betinho Gomes critica adiamento da leitura do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética

O deputado federal Betinho Gomes (PSDB), membro-titular do Conselho de Ética da Câmara Federal, demonstrou sua discordância diante da decisão tomada pela presidência do colegiado em adiar a leitura do relatório que trata da admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). ...

Moro rejeita, pela segunda vez, pedido de suspensão de processo da Odebrecht

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processo da Operação Lava Jato, negou nesta segunda-feira, 15, pela segunda vez, a suspensão da ação penal em que o dono da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht, é réu junto com outros executivos do grupo, acusados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. ...

Dilma tenta evitar que TSE use dados da Lava Jato em processo de cassação

Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil A defesa da presidente Dilma Rousseff tenta evitar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o uso de dados da Operação da Lava Jato como prova em um dos quatro pedidos de cassação de seu mandato em análise na corte. ...

Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil

Da ABr A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.256, que altera a Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial. ...