A Advocacia do Senado, em nome da mesa diretora da Casa, apresentou nesta terça (6) uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a anulação do processo que resultou na decisão do ministro Marco Aurélio Mello de determinar o afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado. ...
Estadão Conteúdo - Um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para que réus não possam fazer parte da linha sucessória da Presidência da República, o ministro Marco Aurélio enviou nesta sexta-feira (2) o processo ao gabinete do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista no julgamento. ...
Agência Brasil - O processo instaurado pela Comissão de Ética da Presidência da República contra o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, não será interrompido com a carta de renúncia que ele enviou nesta sexta-feira (24) ao presidente Michel Temer. ...
Estadão Conteúdo - O ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró citou nesta quinta-feira (24) ao juiz federal Sérgio Moro, os nomes do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Viera Lima, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, no episódio em que o PMDB do Senado teria passado a dar sustentação política a ele no cargo, em troca de propinas para as campanhas do partido. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro Menezes, disse na tarde desta segunda-feira (21) que o conselheiro José Saraiva, que havia pedido vista no processo que investigará o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), mudou de ideia e que o processo foi aberto “por unanimidade”. ...
Agência Câmara - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou nesta quarta-feira (9), por 11 votos a 1, o parecer do deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) favorável à admissibilidade da representação do Partido Verde (PV) que acusa Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de quebra do decoro parlamentar. ...
Estadão Conteúdo - O deputado Ricardo Izar (PP-SP) anunciou nesta terça-feira (25) que pretende chamar 12 parlamentares para prestar depoimento no Conselho de Ética em um dos processos por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). ...
Estadão Conteúdo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite dessa segunda-feira, 17, que o processo contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014 não deve terminar este ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
A Justiça Eleitoral marcou para o dia 22 de outubro, às 9h, o depoimento do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como testemunha na ação contra a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014. ...
Agência Brasil - O texto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou réu na Operação Lava Jato o ex-deputado Federal Eduardo Cunha foi publicado nesta quarta-feira (5) no Diário da Justiça Eletrônica (DJE). ...