Privatizacoes

Com uma agenda de trabalho de dois dias com a categoria petroleira na Bahia, no domingo e nesta segunda-feira, 13, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, informou que o processo de venda do Polo Bahia Terra, na região, está suspenso para avaliação pela nova diretoria da empresa, cujo conselho de administração (CA) assume oficialmente em 27 de abril. “Os petroleiros ouviram de Prates que deverá ser mais fácil sustar a privatização de Bahia Terra, pois nesse caso não houve signing ou closing (assinatura de contrato definitivo de compra e venda); só havia negociações prévias”, disse o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), presente ao encontro. ...

As mudanças realizadas pela nova diretoria do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criando um departamento para fortalecer a relação do banco com os governadores, em especial com o Consórcio do Nordeste, chegam junto com a desmobilização das privatizações, pauta cara ao PT e a Lula. É que o novo setor vai substituir o antigo Departamento Nacional de Originação e Relacionamento, que era responsável por prospectar e estruturar projetos de concessões e de privatizações. ...

Em conversa com movimentos sociais e partidos políticos, em plenária em Juiz de Fora (MG), o ex-presidente Lula voltou a criticar privatizações no atual governo e disse que, em vez de vender empresas públicas que já estão prontas, seria preciso aprender a fazer política econômica. ...

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) realiza, nesta quarta (19) e quinta-feira (20), das 14h30 às 18h, a terceira edição do Fórum CNT de Debates. Com transmissão pelo canal da CNT no YouTube , o evento abordará o tema “Infraestrutura, concessões e privatizações: oportunidades e desafios para a retomada econômica brasileira”. ...

Nessa quinta-feira, dia 08 de abril, às 19h, o Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), em parceria com o Mackenzie Soluções, área de negócios do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), realizará o webinar Privatizações e Quebra de Monopólios no Brasil: A Questão da Petrobras e da Política de Preços. ...

Por Pollyanna Rodrigues Gondin, em artigo enviado ao blog Mesmo antes das eleições presidenciais no Brasil, o debate sobre a importância da privatização das estatais já era um tema bastante explorado. ...

O tema foi um apontados como prioritários pelo presidente da República na abertura dos trabalhos legislativos. Privatizações e concessões estão entre os temas considerados prioritários na mensagem lida pelo presidente Jair Bolsonaro durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2021, nessa quarta-feira (3). ...

O Movimento Livres entrou com pedido para ser amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5708, proposta pelo PDT. O partido pede a nulidade das leis que autorizam o Poder Executivo a determinar privatizações sem autorização do Congresso. ...

O PL 309/2020, de autoria do deputado Carlos Veras (PT/PE), altera o art. 3º da Lei 9.491/ 1997 ao incluir expressamente as duas estatais no rol de empresas que não podem ser alcançadas pelo Programa Nacional de Desestatização, ao lado do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. “O governo federal não pode fazer da legislação “um verdadeiro cheque em branco para anunciar a alienação de instituições cujo valor estratégico se revela indiscutível”. ...

Por Fernando Dias Cabral, em artigo enviado ao blog Quando o assunto é privatização, parece não haver dúvidas, todos querem a mesma coisa: o redimensionamento do tamanho do governo. Empresas públicas deficitárias, desserviços e casos de corrupção são alguns poucos exemplos que justificam o desejo coletivo. ...