A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou, na manhã desta terça-feira (18), de um ato na sede da Chesf contra a privatização da Eletrobras. A parlamentar diz ser “totalmente contra a entrega do setor elétrico às empresas privadas”. ...
Em artigo publicado ontem no blog a deputada estadual Priscila Krause mencionou o Parque Capibaribe. A vereadora Cida Pedrosa escreveu artigo de opinião sobre o PL 12/21 do Executivo dado entrado na Câmara dos Vereadores. À época da construção do projeto a Vereadora era Secretária do Meio Ambiente do Recife e esclarece neste artigo algumas questões referentes ao parque. ...
Por Priscila Krause, em artigo exclsuivo para o blog A proposta da Prefeitura do Recife de incluir espaços públicos de uso intensivo, como parques e praças, num programa de parcerias público-privadas (PPP) pode ser vista como um avanço conceitual dos socialistas, na direção da boa prática liberal. ...
A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou um requerimento, na Câmara dos Deputados, solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater as propostas de privatização da Eletrobrás. “Diante das graves ameaças aos interesses nacionais que “MP do Apagão” apresenta, a audiência será fundamental para alertar a sociedade brasileira sobre os graves riscos que a privatização pode acarretar a soberania nacional e aos direitos básicos de nossa população”, defendeu. “Com 48 usinas hidrelétricas, 12 termelétricas, 62 usinas eólicas e uma usina solar, a Eletrobrás é uma empresa essencial para a geração de energia no Brasil. ...
O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) assinou proposta que suspende os efeitos do Decreto nº 10.674 publicado nesta quarta-feira (14.04) que inclui os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND), abrindo caminhos para a privatização da estatal. ...
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou 28 emendas à medida provisória 1.031/2021, a MP da Eletrobras, com objetivo de preservar o patrimônio e a soberania nacionais. As propostas de alteração no texto vão desde a retirada da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) do rol de empresas a serem privatizadas como à manutenção das posições de trabalho. ...
A medida provisória que trata da privatização da Eletrobras (MP 1031/21) recebeu 570 emendas de deputados e senadores. O prazo de apresentação se esgotou nessa quinta-feira (25) às 23h59. A MP também foi objeto de dois requerimentos de devolução à presidência da República por ausência dos requisitos constitucionais de urgência e relevância. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que, para a privatização ou a extinção de empresas estatais, é suficiente a autorização genérica prevista em lei que veicule programa de desestatização. ...
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou nesta quarta (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria as condições para a privatização dos Correios. De acordo com ele, o texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja aprovado até o final de 2021, para que seja iniciado o processo de venda da empresa à iniciativa privada. “Esse projeto (entregue hoje) trata mais sobre princípios do que regras, até porque o Congresso deve se debruçar sobre esses tema e é lá a arena onde serão debatidos todos os requisitos necessários, sobre a universalização das entregas dos Correios e em relação aos funcionários, tudo isso será tratado com bastante cuidado no Congresso e o Ministério das Comunicação vai fazer o acompanhamento junto com deputados e senadores”, disse, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira. ...
A discussão sobre a privatização dos Correios vem crescendo nos últimos meses com a intenção do Governo Federal de vender a empresa, reforçada pela informação do Ministério das Comunicações de que grupos como Magazine Luiza, DHL e Fedex estão interessados na aquisição. ...