A Assembléia Legislativa de São Paulo impetrou Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de conseguir receber informações solicitadas ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pela CPI da Eletropaulo, que investiga supostas irregularidades no processo de venda do controle acionário da empresa de energia da capital paulista. ...
Em coletiva à imprensa, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), junto ao Sindicato dos Médicos do Estado (Simepe), apresenta nesta quinta-feira, 21, o que classificam como a inconstitucionalidade e os danos relacionados à criação de Fundações Privadas nos hospitais públicos do Estado, anunciada pelo Governo de Pernambuco. ...
Um pedido de vista interrompeu o julgamento da reclamação mediante a qual a Companhia Vale do Rio Doce tenta unificar as decisões nas dezenas de ações populares contra a privatização da empresa. ...
Por João Valadares Da editoria de Cidades do JC Especialistas em sistema prisional do Brasil, ouvidos pelo JC, são unânimes em afirmar que o modelo de gestão de presídios por meio de Parceria Público Privada (PPP), a exemplo do que será implantado em Pernambuco até 2010, no município de Itaquitinga, na Mata Norte, não é a saída para amenizar a situação crítica das cadeias públicas. ...
Por Roberto Marques, nosso fiscal da CTTU Depois da OAB, agora é o pessoal da Secretaria da Fazenda estadual. Caminhonete em fila dupla na rua Marquês de Olinda, carros na calçada na outra esquina e o povo tendo que andar na rua. ...
Os movimentos contrários ao projeto de transposição acabam de produzir um vídeo no Ceará, mais fervoroso estado na defesa do projeto. O documentário chama-se Transposição do Rio São Francisco e Águas no Ceará – Os cursos da Privatização e foi produzido pela Frente Cearense por uma Nova Cultura das Águas. ...
Do site do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou há pouco improcedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1863) em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionava o parágrafo único do artigo 191 da Lei 9.472/97, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8 de 1995. ...
A Vale do Rio Doce deve continuar nas mãos do capital privado? Essa é a pergunta que será feita no plebiscito “A Vale é Nossa”, que acontece em todo o País, deste sábado (1) até a próxima sexta,o feriado de 7 de setembro. ...
Da Folha Online, em Brasília O presidente da Infraero (estatal que administra os aeroportos), Sérgio Gaudenzi, disse nesta segunda-feira ser favorável à privatização de parte dos aeroportos brasileiros. Durante depoimento à subcomissão temporária de regulamentação dos marcos regulatórios do Senado, Gaudenzi afirmou, no entanto, que somente 10 dos 67 aeroportos do país poderiam despertar interesses para investimentos por serem superavitários. “Eu não tenho preconceito com relação à privatização. ...
Agência Senado Uma das principais recomendações feitas pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) em seu segundorelatório parcial, apresentado na reunião desta quarta-feira (4) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, é a privatização dos maiores aeroportos brasileiros. ...