A nova lei que regulamenta a prisão deve obrigar juízes a rever mais de 200 mil casos em todo o país.A partir de agora, a prisão preventiva está proibida para crimes com penas inferiores a 4 anos, como os furtos simples, crimes de dano ao patrimônio público, entre outros, desde que o acusado não seja reincidente. ...
Da assessoria Em reportagem intitulada “Juiz elogia Protógenes por projeto sobre corrupção”, publicada em 5 de março, Daniel Dantas é citado. Por isso, é preciso destacar que as prisões de Dantas foram consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal por 9 votos a 1. ...
Beneti Nascimento, da Agência CNJ de Notícias A população carcerária no país é de 498.487 presos, somando os condenados dos regimes fechado, semi-aberto e parte do aberto, além dos presos provisórios que aguardam decisão definitiva. ...
Da EFE O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que as Forças Armadas mobilizadas nas operações contra a violência no Rio de Janeiro não farão prisões e reiterou seu total apoio ao Governo estadual fluminense. ...
Leia abaixo a nota do Núcleo Agrário Nacional do PT sobre os atos de repressão da Polícia de São Paulo, comandada pelo governador tucano José Serra, contra trabalhadores e militantes do MST: O Núcleo Agrário Nacional do Partido os Trabalhadores comunga com as mesmas preocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em relação à informação de que, desde o final da tarde de ontem (25), a polícia está fazendo cercos aos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária na região de Iaras-SP, portando mandados de “busca, apreensão e prisão”, com o intuito de intimidar, reprimir e prender militantes do MST. ...
Da Agência Senado Em iniciativa para coibir a venda ou fornecimento ilegal de esteróides ou peptídeos anabolizantes, substâncias utilizadas por esportistas e frequentadores de academia para obter ganho rápido de massa muscular, causando inúmeras mortes, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta (PLS 124/05) que enquadra esse tipo de prática como crime. ...
Trinta e três armas de diversos calibres apreendidas e três pessoas presas: este foi o resultado de uma operação da PM envolvendo policiais do Grupo de Ações Táticas Itinerante (GATI) lotados na 7a Companhia Independente, em Santa Maria da Boa Vista, sertão do estado. ...
Ainda há juízes no Brasil! Por Alberto Zacharias Toron LOGO APÓS a concessão da primeira liminar no caso da Operação Navalha, ainda no ano passado, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal foi alvo de um covarde e sórdido ataque: um vazamento dava-o como envolvido no caso. ...
Saiu na frente na apuração o candidato do palácio em Aliança e representante da oposição, Azoka Gouveia (PR). O deputado federal Inocêncio Oliveira bateu ponto no muncípio, tendo até discutido com o ex-prefeito Carlos Freitas, do PSDB, na porta de uma sessão eleitoral A PM foi chamada e Oliveira saiu. “Uma onda vermelha tomou conta da cidade”, contou mais cedo Inocêncio, ao Blog, apostando na vitória do aliado. 30 pessoas chegaram a ser presas sob acusação de fazerem boca de urna. ...
Do site do STF O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de Habeas Corpus (HC 93081) feito em favor do ex-banqueiro Salvatore Cacciola no último dia 19. ...