Agência Brasil - Superlotado e dominado pelo crime organizado, o sistema penitenciário brasileiro é o principal nó da segurança no país. A avaliação é do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. ...
Estadão Conteúdo - Ao justificar as 13 prisões temporárias que determinou na Operação Skala, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovaram que elas eram necessárias para apurar supostos crimes de associação criminosa e organização criminosa. ...
Na manhã desta segunda-feira, o movimento Vem Pra Rua protocolou uma carta no Supremo Tribunal Federal (STF) em apoio às prisões em segunda instância. Para o movimento, reverter esse tipo de entendimento é um retrocesso no combate à corrupção no Brasil. “Os que pressionam a Corte por uma mudança buscam não serem responsabilizados pelos crimes que cometeram, além de buscarem dar continuidade aos mesmos atos ilícitos e lesivos ao país”. ...
Por José Paulo Cavalcanti Filho, em sua coluna no Diário de Pernambuco O STJ, nessa terça, negou mais um Habeas Corpus ao ex-presidente Lula. Era mesmo de esperar. Por já ter jurisprudência pacífica, neste sentido. ...
A juíza Carolina Souza Malta, da 36ª Vara Federal, negou nessa segunda-feira (13) a prorrogação da prisão temporária dos alvos da Operação Torrentes, deflagrada na última quinta-feira (9). O pedido havia sido feito pelo Ministério Público Federal (MPF). ...
O plenário da Câmara Federal aprovou, na noite dessa quinta-feira (9), o Projeto de Lei que cria regras mais rígidas para a saída temporária do presídio, o chamado “Saidão”. O deputado Severino Ninho (PSB) destaca que acrescentou uma emenda ao texto base prevendo o agravamento de pena para os presidiários mandantes de crimes que ocorrem fora das penitenciárias. ...
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Rogério Schietti Cruz, defendeu que medidas cautelares sejam utilizadas com mais frequência por juízes como alternativa às prisões. Schietti afirmou que o encarceramento tem de ser utilizado como última opção e em casos mais graves, ou em situações em que o réu se comporta de tal maneira que justifique sua prisão. “O juiz não pode sair decretando [PRISÃO]a torto e direito sem justificar a inexistência de outra providência, também adequada, mas com a carga coativa menor. ...
Estadão Conteúdo - A Lava Jato é operação que mais prendeu no País desde 2013. O primeiro lugar nesse ranking foi garantido com 179 prisões - 72 preventivas, 101 temporárias e seis flagrantes. ...
Estadão Conteúdo - As milhões de pessoas que foram às ruas em junho de 2013 não pediram a aprovação da Lei 12.850, que regulou as delações premiadas. Mas a mudança legal - parte do pacote aprovado pelo Congresso em resposta aos protestos - abriu o caminho para que o número de prisões temporárias e preventivas e os flagrantes de corruptos acusados de desvio de verbas públicas no País fosse multiplicado por quatro de 2013 para 2016. ...
O dia de trabalho nesta terça-feira (30) não foi fácil para Marcos di Bria (PSDC), o vereador do Recife que viralizou após fazer uma leitura para lá de dinâmica da ata de uma sessão da Casa. ...