Agência do Rádio- Ao atender pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de pauta a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam da possibilidade de prisão em segunda instância antes do trânsito em julgado. ...
O mito da presunção de inocência Carlos Alberto Sardenberg, em O Globo O Supremo Tribunal Federal está dividido entre os ministros que sustentam a constitucionalidade da prisão em segunda instância e os que a consideram inconstitucional. ...
O PT de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (1º) que fará atos pela liberdade do ex-presidente Lula neste domingo (7), data que marca um ano da prisão do petista. Entre as manifestações está prevista uma visita ao sítio onde Lula nasceu, com a mobilização saindo de Garanhuns até Caetés. ...
Estadão Conteúdo - O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pedindo a restauração da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por crimes ligados a contratos de Angra 3, usina da Eletronuclear em construção. ...
Eduardo Carnelós, advogado de Temer, falou sobre a liminar que libertou o ex-presidente e reclamou da decisão da primeira instância, anunciada na semana passada. “A decisão proferida hoje pelo Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, que concedeu liminar para determinar a imediata liberação do ex-Presidente Michel Temer, merece o reconhecimento de todos os que respeitam o ordenamento jurídico e as garantias individuais inscritas na Constituição da República”. “Os termos candentes e fundamentados daquela decisão falam por si, e são suficientes para demonstrar quão abusivo foi o decreto de prisão preventiva expedido. ...
No site Congresso em Foco Ainda sob o impacto da notícia, políticos e advogados reagiram com perplexidade à prisão do ex-presidente Temer e do ex-ministro Moreira Franco. Cristaliza-se entre vários parlamentares federais, das mais diversas correntes, a ideia de que se trata, mais do que a decisão isolada de um juiz, da demonstração definitiva de que a Operação Lava Jato se transformou numa orquestração política. ...
Estadão Conteúdo - Ao desembarcar em Santiago, no Chile, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira (21) que a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) foi resultado dos acordos políticos feitos pelo emedebista em nome da governabilidade. “O que levou a essa situação, pelo que parece, são os acordos políticos dizendo-se em nome da governabilidade”, disse Bolsonaro, quando perguntado sobre a prisão de Temer. ...
O vereador do Recife João da Costa (PT-PE) divulgou um vídeo nesta quinta-feira (21) em que relaciona a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) ao atrito do dia anterior entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Eles estão em disputa em Brasília sobre quem manda e quem perde é o povo. ...
“A prisão de um ex-presidente nunca é algo a se comemorar. Mas decisão da Justiça não se discute”. Assim foi o comentário, nesta quinta-feira (21), do senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) sobre as prisões do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco, ambos do seu partido, pela Lava Jato do Rio de Janeiro. ...
O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Daniel Coelho (PE), veio a público se manifestar sobre mais um desdobramento da Operação Lava Jato que resultou na manhã desta quinta-feira (21) na prisão do ex-presidente da República, Michel Temer (PMDB). ...