Depois de dois anos em uma direção, o STF virou o jogo e definiu, por um voto, do presidente Dias Toffoli, derrubar a prisão após uma decisão em segunda instância e orienta agora que a prisão só ocorra após o julgamento em definitivo de um réu, como determina a Constituição. ...
O ministro Celso de Melo, do STF, acompanhou o voto do ministro-relator Marco Aurélio. O ministro mais antigo da casa defendeu que réus só podem ser presos após a condenação em definitivo, como está na Constituição. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir prisão em segunda instância hoje, 07. A Corte tem sofrido pressão de para manter o entendimento atual, que possibilita a prisão de condenados em segundo grau. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir prisão em segunda instância hoje, 07. A Corte tem sofrido pressão de para manter o entendimento atual, que possibilita a prisão de condenados em segundo grau. ...
A deputada federal Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos, cobrou imediata ação do Congresso Nacional ante a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) mudar a jurisprudência atual sobre a prisão de condenados após a 2ª instância. ...
A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), publicou em seu Instagram, nesta quinta-feira (24), uma foto comemorando os votos já proferidos no STF, a favor da prisão apenas após o trânsito em julgado de processos criminais. ...
Na expectativa de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para a prisão em segunda instância, o meio jurídico se agita e debate a constitucionalidade da matéria. Atualmente, o placar está em 3 a 2 a favor da possibilidade de prisão antes que sejam esgotados todos os recursos na Justiça. ...
A judicialização da política continua. A ministra do STF Carmem Lucia concedeu um habeas corpus para a defesa do prefeito Lula Cabral, revogando em definitivo a prisão preventiva decretada contra ele pelo TRF5, há um ano. ...
A bancada do Podemos na Câmara dos Deputados vê com extrema preocupação o julgamento do Supremo Tribunal Federal, marcado para a próxima quinta-feira (17), sobre a constitucionalidade do cumprimento de pena após condenação em segunda instância. ...
Nesta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal deverá iniciar o julgamento de três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam o cumprimento de pena a partir da condenação em segunda instância judicial. ...