O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central anunciou na quarta-feira, 17, o 8º corte consecutivo da taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, indo de 3% para 2,25% ao ano. ...
Com a crise do coronavírus, senadores apresentaram diversas propostas de enfrentamento aos reflexos da pandemia no Brasil. Entre os projetos, estão o que prevê prisão para quem aumentar preços sem justificativa e o que prevê o uso dos recursos do Fundo Partidário para enfrentar a crise na saúde pública. ...
O Diário Oficial da União desta sexta-feira publicou a Lei Nº 13.967, de 26 de dezembro de 2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que acaba com a prisão disciplinar nas Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. ...
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) continuará preso após a audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (20), no Tribunal de Justiça do Estado. O socialista se entregou à Polícia Federal na noite dessa quinta-feira (19), no aeroporto de Natal, no Rio Grande do Norte, ao voltar de uma viagem ao exterior. ...
Do Blog de Jamildo, com informações da Agência Senado O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nessa que acredita que até o fim do primeiro semestre de 2020 o Congresso Nacional terá decidido sobre a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. ...
Presa na Operação Calvário, a deputada estadual da Paraíba Estela Bezerra (PSB) pode ser liberada nesta quarta-feira (18), após a Assembleia Legislativa, por maioria de votos, decidir pela revogação da prisão. ...
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é um dos alvos da Operação Calvário - Juízo Final, deflagrada na manhã desta terça-feira (17) pela Polícia Federal. São 17 mandados de prisão preventiva, um deles contra o socialista. ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para autorizar a prisão após a condenação em 2ª instância. ...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota na terça-feira o PLS (projeto de lei simples) do senador Lasier Martins (PSD-RS) que altera o Código de Processo Penal e restabelece aprisão após condenação em segunda instância, vetada por decisão do Supremo Tribunal Federal. ...
O ex-ministro Mendonça Filho (DEM) participou neste domingo (8) da manifestação do movimento Vem Pra Rua pela prisão após a condenação em segunda instância. O protesto é na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. ...