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Câmara inicia sessão para decidir sobre prisão de Daniel Silveira

A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa do Plenário para decidir se mantém ou revoga a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. ...

Câmara realiza sessão nesta sexta-feira para decidir sobre prisão do deputado Daniel Silveira

A Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa do Plenário para apreciar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso desde terça-feira (16). ...

A legalidade da prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira: crime e não mera crítica

Por Eneida Orbage de Britto Taquary, em artigo enviado ao blog A prisão em flagrante do Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) determinada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no dia 16 de fevereiro, independentemente de provocação da Procuradoria-Geral da República ou em razão da ação da Polícia Federal, reacende a discussão do texto da Constituição Federal de 1988, que dispõe em seu artigo 53: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos […], § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. ...

A prisão do deputado bolsonarista: sintomas e perspectivas

Por Rodrigo Augusto Prando, em artigo enviado ao blog Sem o Rei Momo nas ruas, sem bailes, desfiles, eis que um deputado decide promover sua folia, novamente, nas redes sociais, animando o carnaval bolsonarista e extremista. ...

STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o juiz Airton Vieira, que atua como magistrado instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, realizar uma audiência de custódia com o parlamentar. ...

Andreza Romero cobra prisão de homem que matou gatos no Recife

A vereadora Andreza Romero cobrou a investigação de casos recentes de maus-tratos a animais no Recife. Na última semana, as câmeras da Avenida Beira Rio, na Madalena, flagraram um homem ainda não identificado filmado perseguindo e estrangulando vários gatos. ...

Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira. Por unanimidade

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão. ...

Partidos divergem sobre a prisão do deputado Daniel Silveira

Agência Câmara - Líderes e vice-líderes partidários da Câmara dos Deputados divergiram sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Alguns não apenas apoiaram a prisão como defenderam a cassação do deputado, enquanto outros afirmam que o deputado tem imunidade para expressar sua opinião e não poderia ter sido preso. ...

Prisão de deputado é inconstitucional, afirma jurista

Na noite dessa terça-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A medida ocorreu logo após o parlamentar ter publicado um vídeo com discurso de ódio a respeito dos magistrados da Corte. ...

No Cabo, vereador empossado na prisão ganha licença de 90 dias

Depois de ter sido empossado em uma polêmica videoconferência, pela mesa diretora da Câmara Municipal do Cabo, na semana passada, o vereador Fávio do Fórum, do PL, aliado de Keko do Armazém, acaba de conquistar uma licença de 90 dias do mandato, autorizada pela Câmara Municipal. ...