O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Lula (PT) contra a condenação do petista em segunda instância. ...
A pressão contra a presidente do STF Carmém Lúcia continua forte. Na tarde desta quarta, o senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição na Casa, defendeu, em discurso no plenário, que o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão na pauta da Corte as duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão de condenados em segunda instância. ...
Estadão Conteúdo - A cúpula do PT já admite que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso antes da Páscoa, em 1.º de abril, e por isso decidiu intensificar a campanha para cobrar a reação dos militantes nas ruas. ...
Adamastor Muniz, em artigo enviado ao Blog de Jamildo “Que criatura pela manhã tem quatro pés, ao meio-dia tem dois, e à tarde tem três?”, consta na obra do grego Sófocles sobre o enigma da esfinge, o quebra-cabeça mais famoso da história. ...
Na tribuna do Senado, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), disse, na tarde desta terça-feira (13), em tom de denúncia, que haveria “um cerco judicial cada vez mais acelerado contra o ex-presidente Lula, com a finalidade de retirá-lo da disputa eleitoral deste ano”. “A prisão de Lula se configuraria como uma violência inominável e não seria aceita sem resistência. ...
Estadão Conteúdo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta terça-feira (13) que não se submete à pressão para colocar em votação as ações que podem levar a Corte a reavaliar o entendimento sob a execução provisória da pena após a segunda instância. “Eu não lido, simplesmente não me submeto à pressão”, disse a ministra, quando questionada sobre como lida com a pressão de políticos para colocar em pauta o tema no plenário do STF. ...
O juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro, de Curitiba, acaba de condenar Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, a 11 anos de prisão, informa o G1 Paraná. ...
Agência Brasil - O ministro Felix Fischer, relator do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou por negar o pedido do ex-presidente para que seja impedida sua prisão após condenação em segunda instância. “No meu entendimento não se vislumbra a existência de qualquer ilegalidade de que o paciente venha porventura iniciar o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos em segundo grau”, disse Fischer, após citar diversos outros casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dar suporte a sua decisão. ...
Estadão Conteúdo - A Procuradoria Regional da República da 4ª Região se manifestou pelo imediato início do cumprimento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento dos embargos de declaração no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. ...
Após três habeas corpus autorizarem a liberação do empresário Ítalo Henrique Silva Jaques, denunciado na Operação Torrentes, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a manutenção da prisão dele. ...