O juiz Sérgio Moro determinou a prisão do ex-presidente Lula (PT) nesta quinta-feira (5). O magistrado deu até esta sexta-feira (6), às 17h, para o petista se entregar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba e vedou o uso de algemas em qualquer hipótese. ...
Estadão Conteúdo - Após se reunir com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e aliados do petista em São Paulo, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a prisão do petista, se for realmente executada, será uma “violência” e vai expor o Brasil como uma “republiqueta de banana”. ...
Agência Brasil - O Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, entrou na manhã desta quinta-feira (5) com novo pedido de liminar para que o ministro-relator Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garanta monocraticamente a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. ...
O presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte, em pronunciamento em uma rede social, na madrugada desta quarta-feira (4), disse que o comandante do Exército Brasileiro “autoritariamente dirigiu ameaça velada ao Supremo Tribunal Federal pelas redes sociais”. ...
Apoiado por Lula (PT) nas últimas eleições e ex-ministro de Dilma Rousseff (PT), o senador Armando Monteiro Neto (PTB) este ano está no campo contrário ao dos petistas. Apesar disso, mantém relação com Lula e afirma que aguarda com serenidade o julgamento do habeas corpus do ex-presidente. ...
Agência Brasil - Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. ...
Por Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira, em artigo enviado ao blog Na última terça-feira (27/03), deputados apresentaram uma PEC (Proposta de emenda à Constituição) para autorizar a prisão em segunda instância. ...
Estadão Conteúdo - Após o juiz federal Sérgio Moro defender mudanças na Constituição para deixar explícita a prisão de réus condenados em segunda instância, o deputado Alex Manente (PPS-SP) viu avançar o número de adesões à tramitação de sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC). ...
Estadão Conteúdo - Juristas e advogados - criminalistas e constitucionalistas - consideram que a decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva consolidou o entendimento de que iminentes prisões após condenações em segunda instância podem ser questionadas por meio desse recurso. ...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao ex-presidente Lula (PT), nesta quinta-feira (22), um salvo conduto. Em liminar, os ministros impedem a expedição de uma possível ordem de prisão contra o petista após o julgamento dos embargos de declaração pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na próxima segunda-feira (26). ...