Estadão Conteúdo - Se Davos está tomada pela curiosidade e até certa apreensão sobre o que representa o governo de Jair Bolsonaro (PSL), que faz sua estreia internacional nesta semana, não é a primeira vez que o Fórum se transforma em um espécie de teste a um presidente brasileiro. ...
A Procuradoria Geral da República apresentou uma manifestação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pedindo a revogação da liminar em habeas corpus que garantiu a liberdade do prefeito do Cabo do Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), nesta segunda-feira, no Recife. ...
O prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, deixou a prisão nesta tarde de segunda-feira, após ter obtido sucesso na apresentação de uma ação (habeas corpus) no STF, no último sábado. ...
Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nessa quarta-feira (9), na sua conta pessoal do Twitter, que o governo vai rever a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), favorável à prisão somente depois de esgotados todos os recursos após decisão definida em segunda instância. ...
Com a prisão do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), a oposição no município iniciou uma articulação para tentar quebrar a hegemonia do grupo do socialista nas eleições, que vem há 15 anos. ...
O presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão de Marco Aurélio, como era esperado. O ministro disse que haveria grave lesão à ordem pública, como justificativa para suspender a decisão proferida mais cedo pelo colega do tribunal. ...
O presidente do Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev), José Fernandes de Moura, foi exonerado pelo vice-prefeito Keko do Armazém (PDT), que está no exercício há quase dois meses, por causa da prisão do prefeito Lula Cabral (PSB). ...
Estadão Conteúdo - O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deverá incluir no pacote de projetos contra o crime que vai apresentar ao Congresso uma medida que prevê punição mais rigorosa para os condenados por corrupção ou desvio de dinheiro público (peculato). ...
Por Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira, em artigo enviado ao blog A prisão de Luiz Fernando Pezão, governador do estado do Rio de Janeiro, representa um novo paradigma para a justiça penal brasileira. “Essa é a primeira vez na história do estado fluminense que um governador eleito não foi retirado do cargo para cumprir medida cautelar de antecipação da reclusão penal”, destaca Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira, advogado especialista em Direito Penal. ...
Estadão Conteúdo - A Operação Lava Jato está cobrando US$ 20.439.382,16 (R$ 78,12 milhões) do ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma/Fazenda e Casa Civil), delator da investigação, “sob pena de ser novamente recolhido à prisão”. ...