Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Da Agência Estado Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente do PT José Genoino, condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, para cumprir pena em regime domiciliar. ...
Da Agência Brasil O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra da prisão domiciliar definitiva do ex-deputado José Genoino (PT), condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. ...
Da Agência Estado A defesa do ex-deputado José Genoino encaminhou, nesta segunda-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo pedido para que ele cumpra pena por envolvimento no mensalão em casa. ...
Da Agência Estado Condenado em regime semiaberto no processo do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino trocou de endereço por pelo menos três vez nos últimos 40 dias. A última mudança ocorreu ontem e segundo advogados do petista a decisão foi comunicada na véspera ao Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Foto: reprodução Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu hoje (21) prisão domiciliar provisória para que ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) possa fazer tratamento médico. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse aos advogados do deputado José Genoino (PT-SP) que decide até esta quinta-feira, 21, se concede prisão domiciliar para o ex-presidente do PT. ...
Da Agência Estado A estratégia dos advogados de condenados no mensalão de alegar falta de vagas em presídios de regime semiaberto para cumprir as punições em casa deve ser frustrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Em resposta à denúncia da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps) sobre a negligência do Estado no tratamento da recém-nascida Dayane Vitória Paulino de Lucena, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou, em nota enviada ao Blog de Jamildo, que a criança “não tem indicação técnica para receber assistência domiciliar (Home Care)”. ...
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal (DF) questiona na Justiça negativas por parte do Exército Brasileiro de receber advogados presos por ordem judicial. Segundo o MPF-DF, a recusa cria “uma situação de iniquidade e impunidade, uma vez que, por omissão das autoridades militares, os advogados passam a constituir a única classe de profissionais a ter direito automático à prisão domiciliar”. ...
Jerson Marciel da Silva, um dos donos da empresa Avestruz Master, foi autorizado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a continuar em prisão domiciliar até o fim do julgamento de seu processo. ...