Estadão Conteúdo - O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, deferiu pedido da defesa do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB) e determinou a conversão da prisão em domiciliar. ...
Estadão Conteúdo - O juiz substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Bruno Aielo Macacari negou provisoriamente o pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf (PP). O magistrado, no entanto, ressaltou “a possibilidade de revisão da presente decisão, de caráter meramente provisório, mormente após a juntada do Laudo de Perícia Médica a ser elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML), e, principalmente, das informações a serem prestadas pela equipe médica com atuação no CDP, após avaliação direta do reeducando, a serem encaminhados a este Juízo até o dia 26 de dezembro próximo”. ...
Estadão Conteúdo - O deputado Paulo Maluf, 86, deixou a carceragem da Superintendência em São Paulo às 11h07 desta sexta-feira (22). O parlamentar segue para Brasilia onde passará por um exame de corpo de delito e, posteriormente, será encaminhado para o presídio da Papuda – onde ficará em em uma cela de 30 metros quadrados e com capacidade para abrigar até dez internos, na ala B, bloco 5, do Centro de Detenção Provisória (CDP), no Distrito Federal. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou nesta segunda-feira (18) para prisão domiciliar a mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), Adriana Ancelmo. Por três votos a dois, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro da 2ª Região (TRF-2) havia decidido mandar de volta para o regime fechado a ex-primeira-dama do Rio. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar medidas cautelares que haviam sido impostas à irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves, a Frederico Pacheco de Madeiros, primo dele, e a Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar de Zezé Perrella (PMDB-MG). ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico que havia imposto a Job Ribeiro Brandão, ex-assessor do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e de seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso. ...
Uma semana após terem sido soltos, alvos da Operação Torrentes voltaram a ser alvos de mandados de prisão cumpridos pela Polícia Federal nesta terça-feira (21). Foram dois de prisão domiciliar, contra o coronel Fábio de Alcântara Rosendo, secretário-executivo de Defesa Civil, e o tenente-coronel Laurinaldo Félix do Nascimento, coordenador administrativo da Secretaria da Casa Militar. ...
Os 14 presos na Operação Torrentes, deflagrada pela Polícia Federal nessa quinta-feira (9), foram submetidos a audiência de custódia essa noite. Deles, apenas um, o tenente-coronel da Polícia Militar Laurinaldo Félix Nascimento, hoje coordenador administrativo da Casa Militar de Pernambuco, teve a prisão domiciliar decretada por precisar de tratamento médico já marcado em um hospital. ...
Agência Brasil - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F. ...
Estadão Conteúdo - A defesa de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) alegou risco de “estupro” na Penitenciária da Papuda, local em que o ex-ministro está recolhido desde a semana passada, em Brasília, e pediu que ele volte para o regime de prisão domiciliar em seu apartamento em Salvador. ...