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Pernambuco começa a testar todas as pessoas sem sintomas de covid-19 que tiveram contato domiciliar com infectados

Além das pessoas com sintomas sugestivos da doença, sejam quadros leves ou graves, desde esta sexta-feira (11), poderão fazer o exame aqueles que tiveram contato domiciliar com casos confirmados do novo coronavírus, independente de estar apresentando sintomas. ...

Com 61 anos, Eduardo Cunha vai para prisão domiciliar por conta do coronavírus

A Justiça Federal considerou que o ex-presidente da Câmara dos Deputados está doente, internado, e poderia contaminar outras pessoas na prisão, por estar no grupo de risco, aos 61 anos de idade. decisão judicial de Cunha ...

“Estava em prisão domiciliar sem ter cometido crime”, diz Jean Wyllys em carta de despedida

No Congresso em Foco Em carta destinada aos colegas de partido, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) diz que resolveu desistir do novo mandato e deixar o Brasil devido, entre outros fatores, ao silêncio do Estado brasileiro - especialmente da Polícia Federal - em relação às ameaças que vinha sofrendo e às denúncias que fazia. ...

Governo Bolsonaro planeja regulamentar educação domiciliar

Estadão Conteúdo - O governo de Jair Bolsonaro (PSL) colocou como meta para os primeiros 100 dias de gestão editar uma medida provisória para regulamentar a educação domiciliar de crianças em idade escolar, o “homeschooling”. ...

Tribunal da Lava Jato reduz pena e concede prisão domiciliar a Palocci

Estadão Conteúdo - Após dois anos e três meses de prisão, Antônio Palocci vai voltar para casa. Ainda preso, em regime semiaberto diferenciado e sob monitorado de uma tornozeleira eletrônica, mas longe das grades da Operação Lava Jato, em Curitiba. ...

Tribunal da Lava Jato forma maioria por domiciliar para Palocci

Estadão Conteúdo - Dois desembargadores da 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram pela redução da pena e pela concessão de benefícios decorrentes da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) que poderá progredir para o regime semiaberto domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. ...

Relator vota por mandar Palocci para semiaberto domiciliar

Estadão Conteúdo - O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou nesta quarta-feira (24) pela progressão da pena do ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) para o regime semiaberto domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. ...

Fachin concede prisão domiciliar para Maluf

Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (19) a prisão domiciliar para o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Ele já está cumprindo sua pena em casa desde o final de março, por decisão liminar do ministro Dias Toffoli. ...

Toffoli diz que quadro de saúde de Maluf autoriza 'prisão domiciliar'

Estadão Conteúdo - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou na decisão em que manda Paulo Maluf (PP-SP) para casa, que o deputado está com 86 anos e “passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem”. ...

STF concede prisão domiciliar a grávidas ou com filhos de até 12 anos

Agência Brasil - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. ...