Com informações da Jovem Pan O presidente do TRF-4, órgão que condenou Lula, defendeu a PEC da prisão na segunda instância para o bem do ordenamento jurídico do país. Em audiência na Câmara, Carlos Eduardo Thompson Flores destacou que as maiores democracias do mundo adotam o entendimento. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu HC para revogar a prisão preventiva decretada em outubro de 2016 na operação Benin. Essa prisão foi convertida em prisão domiciliar em março de 2020, pois Eduardo Cunha esta no grupo de risco e também precisou fazer uma cirurgia complexa no aparelho digestivo. ...
Veja a nota oficial do MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO O MPD – Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, por sua Diretoria, vem a público se manifestar acerca dos fatos que envolvem a prisão de um Deputado Federal em razão de vídeo publicado nas redes sociais. ...
No site do MP O Ministério Público Federal na 5ª Região, por meio do Procurador Regional da República Joaquim José de Barros Dias, enviou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região parecer em que defende a prisão preventiva de dois investigados no âmbito da Operação Casa de Papel, que investiga a prática de crimes contra a Administração Pública em diversas prefeituras de Pernambuco. ...
A bancada do PSB na Câmara Federal orientou a favor da confirmação da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Quatro parlamentares da bancada votaram contra a prisão, apesar a orientação partidária. “Não podemos assistir inertes à gestação de uma ruptura da ordem democrática no Brasil. ...
Entre os parlamentares pernambucanos, apenas o deputado Pastor Eurico votou pela soltura do deputado do PSL do Rio de Janeiro. O partido Patriota havia liberado a bancada, nem orientando sim nem não ao pedido de manutenção da prisão. ...
Depois de debater por mais de duas horas, com direito a defesa do deputado do Rio de Janeiro, a Câmara dos Deputados aprovou a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, que gravou vídeos com ataques aos ministros do STF e defendeu o AI-5. ...
A deputada Magda Mofatto (PL-GO), relatora do caso do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na Câmara, votou a favor da manutenção da prisão do colega por entender haver ameaças sérias aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
O advogado de defesa do deputado Daniel Silveira, Maurizio Rodrigues Spinelli, afirmou na sessão virtual da Câmara dos Deputados que há falhas técnicas na prisão do parlamentar. “O caso em tela foi capaz de reunir juristas experientes de todos os espectros políticos na certeza de que há ilegalidades na prisão do deputado Daniel Silveira. ...
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pediu desculpas pelo vídeo publicado na terça-feira, que levou à sua prisão. “Eu gostaria de ressaltar que, em momento algum, consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil. ...