Previa

Foto: Lula Marques/Agência PT Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira, 16, em seu voto na ação que define o rito do impeachment, que a ausência de defesa, antes do ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), receber o pedido de afastamento, “não viola o devido processo legal”. “Adianto, portanto, que ausência de defesa prévia na fase preambular não viola o devido processo legal e suponho indeferir medida cautelar”, disse Fachin. ...

Foto: José Cruz/Agência Brasil Estadão Conteúdo - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez manifestação suscinta no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff e defendeu o que já havia proposto em manifestação escrita ao Supremo. ...

Foto: Reprodução da internet Estadão Conteúdo - O advogado Flávio Caetano fez sustentação no Supremo Tribunal Federal (STF) em nome do PT na tarde desta quarta-feira, 16, e defendeu o direito à defesa prévia da presidente Dilma Rousseff antes da abertura do processo de impeachment. ...

Viatura onde soldado matou um colega de trabalho em serviço. Foto: Fernando da Hora/JC Imagem. Sem alarde, o deputado estadual Joel da Harpa havia apresentado, no começo do mês, um projeto de lei que previa o tratamento psiquiátrico para os profissionais da segurança pública. ...

Foto: Agência Câmara. A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves e hediondos. ...

Foto: reprodução do Facebook Em meio às diversas previas que antecedem o Carnaval do Recife, uma em especial busca incentivar a solidariedade no período da folia. O bloco Galo Milk se reúne nesta quarta-feira (11), a partir das 18 horas, no Bar Fiteiro, na Rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife. ...

Sem alarde, a presidente Dilma Rousseff vetou, na última sexta-feira (02/01), uma emenda apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que definia como prioritários os repasses de recursos para estados e municípios investirem em segurança pública. ...

Imagem: reprodução/Dnit Por Amanda Miranda, repórter do Blog de Jamildo A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) espera conceder a licença prévia do lote 2 do Arco Metropolitano até o dia 10 de janeiro, dois meses após a publicação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) no Diário Oficial da União pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão federal responsável pela obra. ...

Foto: reprodução do Facebook Horas antes de levar ao programa eleitoral desta segunda-feira (22) o depoimento da ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos, o ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara divulgou um trecho da entrevista em sua conta oficial no Instagram - a íntegra será exibida às 20h30. ...

No Estadão A Associação Nacional de Jornais (ANJ) condenou, em nota, a decisão liminar de juiz plantonista do Tribunal de Justiça de Pernambuco que proibiu o Jornal do Commercio e o Diário de Pernambuco, do Recife, de citarem o nome do deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) em notícias sobre um processo de adoção de uma criança que, de acordo com o Ministério Público Estadual, estaria ocorrendo de forma irregular. ...