Agência Brasil - Em audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (15), em São Paulo, o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal, decidiu manter o empresário Joesley Batista, da J&F, preso preventivamente. ...
Colegiado julgou descabida a determinação da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte No site do TRF5 A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu, hoje (12), por unanimidade, habeas corpus para a revogação da prisão preventiva e expedição de alvará de soltura em favor do desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias. ...
Estadão Conteúdo - Ao deferir o pedido de prisão preventiva para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasília, apontou que o recolhimento domiciliar era “completamente ineficaz” no momento. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro colocou nessa segunda-feira (31), o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine em prisão preventiva. O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público Federal e converteu a custódia temporária de Bendine em regime por tempo indeterminado. ...
Estadão Conteúdo - No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. ...
Estadão Conteúdo - A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha e manteve a prisão do peemedebista no âmbito da operação Sépsis. ...
Agência Brasil - Um dia após a Justiça Federal em Brasília conceder prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, o Ministério Público Federal (MPF) voltou a ingressar com um pedido de prisão preventiva do político baiano. ...
Agência Brasil - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). ...
Estadão Conteúdo - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de uma questão de ordem trazida pelo ministro Marco Aurélio Mello, relacionada ao pedido de liberdade feito por Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves, presa na Operação Patmos. ...
Estadão Conteúdo - O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), decidiu manter em prisão preventiva Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB). ...