Esta sexta-feira (19) é o último dia em que autoridades podem deter ou prender candidatos a algum cargo nas eleições deste ano. A partir deste sábado (20), candidatos a deputado, senador, governador ou presidente só poderão ser presos em caso de flagrante delito. ...
Da Agência Estado Uma ação protocolada ontem pelo PT levará o Supremo Tribunal Federal (STF) a decidir se os presos do regime semiaberto têm direito ao trabalho externo independentemente do cumprimento de pelo menos um sexto da pena. ...
Fotos: Liniker Xavier/Divulgação Oito presos por cada vaga. Essa é a situação do Presídio Rorenildo da Rocha Leão, na cidade de Palmares, uma das sete unidades prisionais visitas pela Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) em fevereiro deste ano. ...
Foto: BlogImagem Cinco vereadores de Caruaru dentre os que foram presos pela Polícia Civil durante a Operação Ponto Final, em dezembro do ano passado, podem retornar à Câmara Municipal. O pedido de reintegração imediata dos vereadores Louro do Juá, Jajá, Eduardo Cantareli, Sivaldo Oliveira e Cecílio Pedro será protocolado nesta quarta-feira (16) pela defesa dos vereadores. ...
Entrou em vigor nesta quarta-feira (9) a Lei 12.962, que permite a convivência de crianças e adolescentes com pais presos. A nova lei, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi relatada no Congresso pelo senador Humberto costa (PT). ...
Notificado para prestar esclarecimento sobre supostos privilégios recebidos por condenados do mensalão, o governo do Distrito Federal (GDF) enviará até sexta-feira (7) as respostas à Vara de Execuções Penais (VEP). ...
O Delegado de Rio Doce, Paulo Dias, prendeu nesse momento dois homens acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em poder deles foi encontrado drogas, armas e uma grande quantidade de explosivos. ...
Os vereadores Val das Rendeiras (Pros) e Evandro Silva (PMDB) acabam de ser liberados, depois de terem sido presos, na semana passada, em Caruaru, no Agreste do Estado, acusados de venda de decisões para enterrar uma CPI contra o governo José Queiroz. ...
O desembargador Fausto Campos determinou, nesta sexta-feira (17), que os dez vereadores de Caruaru, presos por corrupção, retornem imediatamente ao exercício dos cargos, suspendendo a medida cautelar do Juízo da 4ª Vara Criminal de Caruaru que afastou temporariamente os parlamentares dos cargos na Câmara do município. ...
Da Agência CNJ No ano passado, 36 mil homens e mulheres engrossaram a população carcerária brasileira, que atingiu, em dezembro de 2013, o total de 584 mil detentos, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. ...