Por Flávio Rodrigues, no site consultor jurídico Uma discussão entre advogados e um juiz em Pernambuco acabou na delegacia. Afrânio Gomes de Araújo Lopez Diniz e Hélcio de Oliveira França receberam voz de prisão do juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Vara de Tacaratu e substituto na Vara Única de Inajá, depois de insistirem para ter acesso aos autos de inquérito policial contra cliente deles. ...
Senhor Jamildo, Há exatamente um ano fomos escalados para o serviço de custódia de presos no hospital Otávio de Freitas. Até aí tudo bem! Porém, o Superintendente de Segurança Penitenciária Isaac Vianna, que por sinal é primo do Secretário Humberto Vianna, não providenciou estrutura mínima e legal de condições de trabalho. ...
O juiz Sylvio Paz Galdino, em decisão no plantão judiciário, mandou soltar agora há pouco os dois soldados que foram presos pela Corregedoria da PM por estarem dormindo no posto policial da Lagoa do Náutico. ...
Deu na Folha de S.Paulo deste domingo A Justiça Federal decidiu ontem à tarde libertar os dez presos pela Polícia Federal durante a Operação Castelo de Areia, deflagrada na última quarta-feira, em São Paulo, e que teve a construtura Camargo Corrêa como principal alvo. ...
Da Folha de S.Paulo A Justiça Federal concedeu neste sábado seis habeas corpus beneficiando os dez presos pela Polícia Federal durante a Operação Castelo de Areia, deflagrada na última quarta-feira. ...
No JC de hoje Um conflito agrário resultou na morte de quatro seguranças da Fazenda Jaboticaba, em São Joaquim do Monte, no Agreste, na tarde do último sábado. Dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram presos em flagrante acusados de praticar o crime na Fazenda São José, a oito quilômetros de onde os homens trabalhavam. ...
Por Carol Carvalho e Felipe Lima Os que não têm a quem recorrer do outro lado do muro, caminham sem rumo. Afastado da família, sem amigos, recebem a liberdade e deixam o presídio em caminhada quilômetrica por não ter, em absoluto, quem olhe por eles. ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (27) uma resolução que cria um mecanismo de controle estatístico dos casos de prisão provisória para um melhor acompanhamento de juízes e tribunais. ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançam, nesta segunda-feira (29), o programa “Começar de Novo”, que busca sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. ...
Por Carlos Eduardo Santos, de Cidades/JC Na Idade Média, o preso condenado, antes de cumprir a pena, passava por um ritual de suplícios. Não bastava a sentença – seja de morte ou privação de liberdade –, precisava ser humilhado em praça pública, pedir perdão. ...