Raul Jungmann critica Lula por fala sobre presos
“Quem não tem compromisso com direitos humanos usa a situação dos presos daqui para defender a tirania cubana”
“Quem não tem compromisso com direitos humanos usa a situação dos presos daqui para defender a tirania cubana”
Do G1, com informações da Associated Press Em entrevista à agência de notícias Associated Press nesta terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou a situação dos presos políticos em Cuba com a de presos comuns do Brasil. ...
No site consultor jurídico Superlotação em cinco presídios, envio de intimação a réu já morto e falta de controle sobre o tempo de prisão provisória foram alguns dos problemas que a equipe do Conselho Nacional de Justiça encontrou em Pernambuco durante o mutirão carcerário. ...
O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça está promovendo, por todo o país, operações para devolver aos estados de origem presos que aguardam julgamento em unidades prisionais distantes da região onde os crimes foram cometidos. ...
Quatro dos 54 presos pela Polícia Civil, na Operação Guararapes, em agosto do ano passado, foram levados a julgamento na última sexta-feira (18), no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, sob a acusação de formação de quadrilha para a prática de crimes hediondos, cuja pena máxima é de seis anos. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu, no âmbito do Judiciário pernambucano, o projeto de resolução que estabelece o Projeto Humanizar para Recuperar, para reintegração social de condenados. A iniciativa, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta semana, tem como objetivo estimular e apoiar a criação de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) nas Comarcas e municípios do Estado. ...
Da Agência Estado Em decisão inédita no Brasil, a Justiça do Pará concedeu à população homossexual carcerária do Estado o direito de receber visitas íntimas de seus parceiros. Com isso, a partir do próximo final de semana, detentos que quiserem usufruir deste direito devem fazer um pedido à Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). ...
O delegado federal Carlo Correia sugeriu que o Governo Federal entre em acordo com o Governo boliviano, principal fornecedor da droga ao Brasil, para combater o plantio e distribuição do produto. “Também faria efeito se os traficantes de outros estados presos aqui fossem devolvidos, pois 60% do tráfico é comandado de dentro dos presídios”, sugeriu. ...
Uma denúncia de arquivos com imagens de pedofilia vinda de Sorocaba, São Paulo, levou uma equipe da Polícia Civil da Delegacia de Paulista, coordenada pelo delegado David Medeiros, a uma residência situada no bairro do Nobre, na cidade. ...
Secretaria de Segurança Pública do Ceará determinou, na quarta-feira (23/9), a exoneração de três delegados da Polícia Civil por causa da exposição de presos para a imprensa. A medida foi tomada após a OAB recomendar ações que garantissem o direito de imagem dos detidos. ...