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Governo rebate dados sobre situação de presídios pernambucanos

Secretário Éden Vespaziano durante coletiva de imprensa. Foto: Lélia Perlim/ Rádio Jornal Rádio Jornal - O secretário-executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano, concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (20) na sede da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), na área central do Recife. ...

OAB pede inspeção judicial nos presídios de Pernambuco

Depois que a Human Rights Watch (HRW), organização não governamental com sede nos Estados Unidos e representações em vários outros países, dentre eles o Brasil, classificou o sistema penitenciário de Pernambuco como o pior do país, por conta da superlotação, a OAB de Pernambuco não perdeu a oportunidade de lembrar que já havia relatado o problema em relatório produzido em 2014. “O resultado das vistorias que fizemos nas unidades prisionais do Estado, em 2014, aponta a superpopulação carcerária como a raiz de vários outros problemas”, advertiu o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “Por isto, infelizmente, não nos causa espanto o documento agora divulgado pela HRW”, enfatizou. “Nas vistorias que realizamos, constatamos o que já era esperado: uma superpopulação média de cinco vezes mais que a capacidade instalada de reeducandos; deficiências imensas; higiene precária; um odor insuportável nos pavilhões; e presos em espaços que não dariam cinco pessoas, convivendo com 25, 30”, resumiu o presidente da OAB-PE. “São presos que esperam julgamento há anos que, juntamente com os já apenados, se aglomeram em espaços mínimos, onde faltam condições básicas de higiene e, consequentemente, de saúde e segurança”, complementou Pedro Henrique, ressaltando que outros itens analisados nas vistorias realizadas pela OAB-PE e registradas em relatório entregue ao Governo do Estado, tratam da acessibilidade à justiça e à advocacia. ...

No Recife, secretários de Justiça de todo o Brasil cobram ajuda federal para mais presídios

Os secretários de Justiça e Administração Penitenciária de todo o Brasil estão reunidos durante todo o dia de hoje, no Recife, para trocar experiências e debater ações voltadas para o sistema prisional. ...

Anteprojeto do novo código penitenciário prevê encontro íntino nos presídios para casais do mesmo sexo

O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da OAB-PE, será apresentado na próxima segunda-feira, dia 03 de agosto, às 19h, durante reunião extraordinária do Conselho Pleno da Casa. ...

Novos presídios do Estado começam a ficar prontos. Itaquitinga continua no limbo

Sem alarde e sem falar em Itaquitinga, parado, o governador Paulo Câmara vistoriou, na manhã desta quinta-feira (2), as obras das novas unidades prisionais de Tacaimbó e de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Central. ...

Governo de Pernambuco foi omisso com tortura e violência nos presídios do Curado, denunciam entidades

Foto: JC Imagem Pelo menos 203 denúncias de casos de violência foram registradas no Complexo Prisional do Curado, no Recife, a maior unidade prisional de Pernambuco, desde agosto de 2011, quando a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu uma medida cautelar cobrando que o Governo de Pernambuco solucionasse as violações aos direitos humanos identificadas nas unidades prisionais. ...

Defensoria sem Fronteiras atuará em presídios de Pernambuco

Nesta sexta-feira (30/01), das 09h às 17 h, Defensores Públicos Gerais de todo o Brasil se reunirão em Pernambuco para deliberar sobre o Defensoria Sem Fronteiras para atuar nos presídios do Estado. ...

Em artigo, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários diz que presos comandam presídios em Pernambuco

Nivaldo de Oliveira Júnior Presidente do Sindicato dos agentes penitenciários Não dá mais para segurar. Insatisfeitos, os agentes penitenciários realizam na próxima quinta-feira (29.01) uma Assembléia Geral para discutir o futuro da categoria. ...

Pernambuco quer dinheiro federal para construção de novos presídios

Por Felipe Vieira Do Jornal do Commercio desta segunda-feira (26). Passada a rebelião que deixou três mortos no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife, na semana passada, o governo sai em busca de verba para construir quatro novos presídios em Pernambuco. ...

Oposição critica medidas adotadas por Paulo Câmara para conter crise nos presídios

A postura adotada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), frente às rebeliões nos presídios em Pernambuco gerou críticas da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Líder da bancada, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) comentou, por meio de nota, que faltou planeamento do governo para enfrentar os “graves problemas do Sistema Prisional”. ...