O deputado tucano Pedro Eurico pediu mais combate ao tráfico de drogas, especialmente entre os jovens, na antiga Fundac. No meio do discurso, ele denunciou que os presídios de Pernambuco estão sendo usados para a produção e comercialização de crack, droga que é um subproduto da cocaína. ...
A Comissão de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Terezinha Nunes, realiza audiência pública nesta manhã, para discutir formas de encarceramento do sistema penitenciário. ...
Por Carol Carvalho e Felipe Lima Mulheres e histórias de violência confinadas em apertadas celas, onde pouco espera-se do futuro, encontraram no trabalho a permissão para voltar a sonhar. As detentas da Colônia Penal Feminina do Recife, localizada no Engenho do Meio, na Zona Oeste da capital, somam-se em 600 num presídio com capacidade para abrigar 150, mas para empregar 300. ...
O Ministério da Justiça entregou hoje (27) o projeto executivo de sete presídios para jovens adultos (com idade entre 18 a 24 anos) a serem construídos nos próximos meses em diferentes estados brasileiros. ...
No evento nesta quinta (18),em que assinou a ordem de serviço para início das obras da rodovia Ponta de Pedra / Catuama, o secretário de Turismo de Pernambuco, Sílvio Costa Filho, confirmou o anúncio da retirada dos presídios da ilha de Itamaracá para novembro. “O Governo atual entende a importância do litoral norte e por isto está investindo para a melhoria da infra-estrutura da região”, afirmou Costa Filho. ...
Por Carlos Eduardo Santos Do JC Dois presídios pernambucanos estão entre as piores unidades prisionais do País. A constatação é da CPI do Sistema Carcerário da Câmara, que entrega relatório hoje após oito meses de trabalho. ...
Tornar a educação a base primordial da ressocialização de presos e internados no Brasil é o que pretende o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). O senador é autor de projeto de lei (PLS 230/08) que altera a Lei de Execução Penal (lei nº 7.210/84) na parte relativa às regras de remição da pena de forma a permitir que o preso abata um dia a cada 20 horas-aula efetivamente cumpridas no programa educacional do estabelecimento penal. ...
O secretário Estadual de Turismo, Sílvio Costa Filho, apresentou as potencialidades turístico-imobiliárias do Litoral Norte de Pernambuco a investidores nacionais e internacionais durante a conferência Pernambuco: Um Estado de Oportunidades, no evento Nordeste Invest, no Centro de Convenções, em Olinda. “Com a remoção dos presídios, que já foi sinalizada pelo governador Eduardo Campos, o nosso desejo é encontrar empreendedores dispostos a investir na área, que possui um grande potencial turístico-imobiliário”, declarou o secretário Sílvio Costa Filho. ...
É o que prevê o Projeto de Lei Complementar Nº 559/2008, já em discussão. Justificativa MENSAGEM Nº 050/2008 Recife, 12 de maio de 2008. Senhor Presidente, Tenho a honra de encaminhar, para apreciação dessa Augusta Casa, o anexo Projeto de Lei Complementar, que modifica a Lei nº 11.116, de 22 de julho de 1994, e alterações, que trata da designação de Militares do Estado da reserva remunerada da Polícia Militar estadual, para a realização de atribuições específicas, e dá outras providências. ...
O ofício foi publicado em 07 de março de 1988. O número do protocolo do documento também está registrado: 1760. A solicitação, em plenário da Casa de Joaquim Nabuco, tinha endereço certo: governador Miguel Arraes e vários secretários estaduais – Turismo, Justiça, Planejamento, Indústria e Comércio, Cultura, Agricultura. ...