O ministro Ricardo Lewandowski disse hoje (14) que o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo projeto de lei deve ser votado em breve pelo Senado, “não é um ato isolado do presidente do Supremo”, e sim uma proposta institucional da Corte, aprovada por todos os ministros em reunião administrativa. ...
O Ministério Público Federal em Pernambuco expediu nesta quarta-feira (14) uma recomendação à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) a instauração de processos administrativos disciplinares contra os servidores e envolvidos na Operação Pulso. ...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar irregularidades na concessão de benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet (Lei 8313/91) realiza nesta terça-feira, às 12 horas, a reunião de instalação, na Câmara dos Deputados. ...
Estadão Conteúdo - A Polícia Federal na Paraíba prendeu preventivamente nesta sexta-feira (9) a mãe do deputado federal Hugo Motta (PMDB), Illana Motta (PMDB), e mandou afastar do cargo de prefeita de Patos, no sertão do Estado, a avó do deputado, Francisca Motta. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na quarta-feira (7) considerar “inócua” a decisão do governo Michel Temer (PMDB) de enviar a proposta de reforma da Previdência ainda neste mês ao Congresso. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para as 19 horas da próxima segunda-feira, 12, a sessão extraordinária de votação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). ...
Estadão Conteúdo - A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tentativa de obstrução de investigação de organização criminosa na Operação Lava Jato na quarta-feira, 31. ...
Estadão Conteúdo - A efetivação de Michel Temer como presidente da República traz consequências jurídicas para o peemedebista: a partir de agora, ele não pode ser alvo de investigação penal até o fim do seu mandato, a não ser que cometa crime no exercício das funções Por uma interpretação de dispositivo da Constituição, o presidente da República não pode ser investigado por atos estranhos ao exercício da função durante a vigência do mandato. ...
Depois de votar pela perda do mandato de Dilma Rousseff (PT), por crime de responsabilidade, os senadores foram obrigados a realizar uma segunda votação, para definir se perdia ou não os direitos políticos por oito anos, o que poderia fazer com que ela não pudesse disputar eleições por oito anos. ...
“Não existe contradição entre uma política fiscal responsável e programas sociais”. Foi o que defendeu o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (PSB) na tribuna do Senado, já na madrugada desta quarta-feira (31), na fase de discussão do julgamento do pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). ...