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Os servidores celetistas (regidos pela CLT – Convenção das Leis Trabalhistas) contratados na maioria entre 1991 e 1992 tiveram a data de contratação alterada para antes de outubro de 1983, o que lhes garantiria a estabilidade no serviço público sem necessidade de aprovação em concurso. “Entre 1983 e 1984, a Câmara de Paulista funcionava em três salas cedidas pela Prefeitura local, contava com 47 servidores e, mesmo assim, já estava com as finanças comprometidas”, lembra a promotora Maria Aparecida Barreto da Silva. ...

Em conversa com o Blong na tarde dessa segunda (28), o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal), Alberto Alves dos Santos, o Betão, rebateu todas as acusações que lhe são feitas pela oposição, derrotada nas eleições da entidade, no início de julho. ...

O integrante do conselho fiscal do Sindicato dos Metalúrgicos e militante do PCdoB, Josiel Galvão, tem uma deúncia ainda mais séria para apresentar na audiência desta manhã no Ministério Público do Trabalho (leia post abaixo). ...

Primeiro foi o administrador Fernando Cunha que, depois de ter movido uma ação contra a prefeitura afirmando que a PCR não fizera estudos de impacto ambiental para a área do parque de Boa Viagem, saiu candidato a vereador pelo DEM. ...

“Tão ou mais grave do que um ministro vir a público admitir que perdeu o controle dos grampos é outro alertar os membros do governo para que não falem ao telefone.” Do presidente do DEM, RODRIGO MAIA, sobre as declarações de Tarso Genro (Justiça) e José Múcio (Relações Institucionais) reconhecendo a prática generalizada em muitos casos ilegal de escutas. ...

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, decidiu nesta terça-feira (22) mandar arquivar o pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, feito na última sexta-feira (18) por representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) à Mesa do Senado. ...

Brasília - Uma reunião de mais de sete horas entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a direção dos Correios, e representantes dos servidores pode ter colocado fim à greve dos funcionários que já dura 19 dias. ...

Um grupo de 15 manifestantes ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Distrito Federal protocolou nesta sexta-feira (18), na Secretaria Geral do Senado, a denúncia de pedido de impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. ...

A Associação Nacional dos Defensores Publicos (ANADEP), juntamente com a Associaçao dos Defensores Públicos do Estado do Ceará e Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais, tendo em vista as recentes declarações do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Ferreira Mendes, em prol do fortalecimento da Defensoria Pública, torna público que: 1 - O modelo constitucional brasileiro não faz distinção de classes ao assegurar a todos os cidadãos o acesso à Justiça. 2 - A Defensoria Pública, como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, tem por missão constitucional garantir assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, eficiente e de qualidade, a todo cidadão que comprovar insuficiência de recursos. 3 - A Defensoria Pública conta com cerca de 5 mil defensores públicos (em todos os Estados da Federação), para atender aproximadamente 85% da população brasileira, cuja renda não ultrapassa três salários mínimos mensais. ...

No Estadão O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), está convencido de que é preciso colocar um ponto final no abuso de autoridade que, na avaliação dele, tem caracterizado boa parte das operações deflagradas pela Polícia Federal. ...