Uma avaliação feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) nas bases de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou acúmulos indevidos de 31.055 benefícios, que representam um gasto mensal de quase R$ 26 milhões por mês e superior a R$ 336 milhões por ano para os cofres públicos. ...
Estadão Conteúdo - O juiz substituto da Vara de Execuções de Brasília, Bruno Macacari, deu prazo de 10 dias para que o Instituto Médico Legal (IML) responda aos 33 quesitos da defesa de Paulo Maluf (PP) sobre a saúde do deputado e sobre as instalações do Complexo Penitenciário da Papuda. ...
Estadão Conteúdo - O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, divulgou nota em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
Estadão Conteúdo - O juiz substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Bruno Aielo Macacari negou provisoriamente o pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf (PP). O magistrado, no entanto, ressaltou “a possibilidade de revisão da presente decisão, de caráter meramente provisório, mormente após a juntada do Laudo de Perícia Médica a ser elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML), e, principalmente, das informações a serem prestadas pela equipe médica com atuação no CDP, após avaliação direta do reeducando, a serem encaminhados a este Juízo até o dia 26 de dezembro próximo”. ...
Agência Brasil e Estadão Conteúdo - O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, enviou nesta quinta-feira (21) ofício à Polícia Federal (PF) para cobrar a imediata transferência do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para Brasília. ...
O tucano corre para não sofrer contaminação com as novas denúncias. Nesta quarta-feira, o governador Geraldo Alckmin anunciou em coletiva que determinou que sejam adotadas medidas para o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelas empreiteiras que admitiram haver formado cartel para fraudar licitações do Estado de São Paulo. ...
De acordo com advogados, o andamento oficial do Inquérito 4005 do STF indica que a vitória do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) pode acarretar uma derrota para a defesa de Aldo Guedes. ...
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) divulgou nota em seu site repudiando as agressões verbais do ator Alexandre Frota contra um juiz, após ficar inconformado com uma decisão judicial. Em vídeo, Frota afirmou que foi “julgado por um juiz ativista, do movimento gay”. “Ele não julgou com a cabeça, julgou com a bunda”, afirmou o ator. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara de Brasília, negou adiamento do interrogatório do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no âmbito da Operação Sépsis, marcado para esta quinta-feira (26). ...
No fim do mês passado, em evento em Brasília, a jurista Zilmara Alencar, afirmou, durante palestra no seminário da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Asseio e Conservação (Conascon), que o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, retaliou com processos administrativos três juízes trabalhistas que organizam interpretações diferentes das admitidas pela Presidência do órgão sobre a reforma trabalhista. ...