O juiz Mauro Nicolau Junior, da 26ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o PCdoB a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à presidência. ...
O juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, um dos mais respeitados do Estado, repercutiu matéria do Blog sobre denúncias do PSOL contra a vereadora Michele Collins (PP). O PSOL tem investido em uma agenda de denúncias contra a vereadora, esposa do deputado estadual Cleiton Collins (PP), após uma publicação de Michele no Facebook, sobre orixás. ...
No mesmo dia em que Sérgio Moro desestimulava a candidatura de integrantes do judiciário ao participar de debate em Nova Iorque, o agora ex-juiz federal Wilson José Witzel assinava sua filiação ao PSC para disputar o governo do Rio de Janeiro. ...
Estadão Conteúdo - O juiz Rubens Queiroz Gomes proibiu, liminarmente, nesta quinta-feira (8), o bloco carnavalesco “Porão do DOPS”. Segundo o Ministério Público, o evento enaltece o crime de tortura com homenagens a Carlos Alberto Brilhante Ustra e Sérgio Paranhos Fleury, que foram respectivamente comandante do DOI-CODI e delegado do DOPS durante a ditadura militar. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, deferiu pedido da defesa do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB) e determinou a conversão da prisão em domiciliar. ...
Condenado em segunda instância, o ex-presidente Lula (PT) foi proibido de fazer viagens internacionais nessa quinta-feira (25), poucas horas antes de embarcar para a Etiópia. A decisão foi do juiz substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite, acatando um pedido do Ministério Público Federal (MPF). “É do conhecimento público a divulgação de declarações em que aliados políticos do ex-presidente, visando à politização de processos judiciais, cogitam a solicitação (se necessário) de asilo político em seu favor para países simpatizantes”, afirma o magistrado. ...
O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou nesta quarta-feira (24) o voto do desembargador Gebran Neto, relator do caso do triplex na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pela manutenção da condenação do ex-presidente Lula (PT) e pelo aumento da pena. “Triste mesmo para a democracia e o Estado de Direito é ver juiz discursando como político e condenando cidadãos sem provas”, afirmou o parlamentar, em resposta à declaração do magistrado de que “não está em jogo só o patrimônio da Petrobras, mas o Estado democrático de direito”. ...
O juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26º Vara Cível do Recife, rejeitou nesta quarta-feira (17) um pedido de reconsideração apresentado pelo diretório estadual do PMDB sobre a sua decisão de autorizar a intervenção nacional do partido em Pernambuco. ...
Em decisão favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho e contrária ao grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos, o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho revogou nesta quinta-feira (11) a liminar que impedia a dissolução do diretório do PMDB em Pernambuco e autorizou o andamento do processo, inciado há cerca de quatro meses. ...
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Djalma Andrelino Nogueira Junior, decidiu nesta quarta-feira (10) suspender qualquer reajuste das passagens de ônibus que seja aprovado na reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) marcada para esta sexta-feira (12). ...