O juiz de Direito Silvio Romero Beltrão, que preside o caso da falência da Usina Catende, também determinou que o síndico da massa falida, Marivaldo Andrade, apresente os comprovantes dos valores indicados em suas prestações de contas. ...
A entrevista do presidente da Assembléia Lesgislativa, Guilherme Uchôa (PDT) à rádio JC/ CBN, nesta sexta (17), trouxe algumas pérolas de seu discurso sobre a nomeação de parentes para cargos comissionados. ...
O juiz de direito de Araripina (PE) Luz Eduardo de Souza Neto teve Habeas Corpus arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acusado da suposta prática de estelionato, falsidade ideológica qualificada e prevaricação, ele pleiteava no HC o direito de responder em liberdade o processo que tramita na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). ...
A companhia aérea TAM anunciou que fechou o segundo trimestre de 2007 com um prejuízo de 28,6 milhões de reais. Foi o primeiro trimestre negativo da empresa em quase dois anos. ...
Do site do STF O juiz de Direito de Araripina (PE), Luiz Eduardo de Souza Neto, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando o direito de responder em liberdade a processo em trâmite na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), sob acusação de estelionato, falsidade ideológica qualificada e prevaricação. ...
Da Folha Online A decisão é do desembargador Baptista Pereira, que alegou idade avançada e problemas de saúde. Desde a última sexta-feira (27), Nicolau dos Santos Neto cumpria pena na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo. ...
Do G1 O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, condenado por desvio de dinheiro de obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, voltou a ser preso em regime fechado. O magistrado, que estava em prisão domiciliar desde o início do ano, está detido na carceragem da Polícia Federal em São Paulo. ...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco (OAB-PE), através da sua promotoria de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, conseguiu obter ontem um habeas corpus preventivo em defesa do advogado Paulo Mariano Moreira de Carvalho que teve sua prisão preventiva decretada no início desta semana pelo juiz da Comarca de Sertânia, Gilvan Macedo dos Santos. ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez um amplo diagnóstico das obras inacabadas financiadas com recursos da União em todo o país. O levantamento detectou que das 400 obras inconclusas, no valor de R$ 3,5 bilhões, 130 são empreendimentos executados pela União e as outras 270 são executadas por estados e municípios, mediante recursos federais transferidos. ...
Um trecho da sentença do juiz Luis Gomes da Rocha Neto, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que mandou acabar a greve dos professores do Estado e determinou a volta ao trabalho na próxima segunda-feira, sob pena de pagarem multa pesada. “Historicamente, neste país, o ensino público e os profissionais de educação tem sido um tanto esquecidos quantitativo e qualitativo. …Muitas vezes tendo como contraprestação uma remuneração irrisória, que nem de longe paga a dedicação e e muito menos a responsabilidade de educar e formar as novas gerações”. ...