O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (8/2) o processo administrativo referente ao concurso de remoção interna 01/2019 e, pelo critério da antiguidade, escolheu, por unanimidade, o juiz federal Luiz Antonio Bonat como o novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. ...
Estadão Conteúdo - A 19.ª Vara Federal Cível de São Paulo pediu ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre ação popular movida contra o decreto do governo Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza regras para a posse de armas de fogo. ...
Estadão Conteúdo - O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal, negou nesta sexta-feira (14) um pedido do Ministério Público Federal que exigia que o ex-ministro Antonio Palocci pagasse US$ 20.439 382,16 (R$ 78, 12 milhões) “sob pena de prisão”. ...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, no início da tarde de hoje (16/11), o ato de exoneração do juiz federal Sergio Fernando Moro, que terá vigência a partir de segunda-feira (19/11). ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência para apurar supostas manifestações em rede social feitas pelo juiz de direito Paulo Abiguenem Abib, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). ...
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), ironizou o juiz federal Sérgio Moro nesta segunda-feira (1º), após o magistrado quebrar o sigilo da delação do ex-ministro Antonio Palocci. ...
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) publicou vídeo nas redes sociais, nesse domingo (30), alertando sobre novo aumento da tarifa de água e esgoto que será anunciado pelo governo Paulo Câmara (PSB) depois da eleição. ...
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), instituído no âmbito do Programa Mais Médicos. O objetivo foi analisar a adequação dos controles internos do Ministério da Saúde quanto ao atendimento dos critérios de adesão de profissionais e municípios; além de verificar os mecanismos para monitorar o funcionamento e o atendimento às diretrizes definidas pelo Governo Federal. ...
O juiz da 3ª Zona Eleitoral Flávio Augusto Fontes de Lima, integrante da Comissão de Propaganda do Recife, determinou a retirada, até esta quinta-feira (7), de um outdoor com a imagem do vereador Fred Ferreira (PSC). ...
O juiz 8ª Zona Eleitoral André Rosa, integrante da Comissão de Propaganda do Recife, determinou nesta terça-feira (5) a retirada de material do vereador Romero Albuquerque (PP). Para ele, trata-se de propaganda antecipada. ...