O juiz Alfredo Jambo, da 3a Vara da Fazenda Pública do Recife, disse na tarde desta segunda (7), em coletiva à imprensa, que a prorrogação do embargo das obras do parque Dona Lindu, em Boa Viagem, por mais 72 horas, atende à sua necessidade de reunir e analisar os cinco processos correlatos que tramitam na Justiça contra o projeto. ...
Cláudio Jean Nogueira Virgínio foi escolhido nesta segunda-feira, por aclamação, pelos 36 atuais desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para ocupar a vaga criada com a aposentadoria de Etério Galvão. ...
Seguem as informações sobre a decisão do processo administrativo número: 050/2003. Segundo o desembargador Fernando Ferreira, o processo foi julgado ontem (18) na Corte Especial do TJPE. O processo administrativo disciplinar do juiz Antônio de Pádua Casado de Araújo Cavalcanti foi votado por unanimidade pelos magistrados, que aplicaram a pena máxima para este tipo de processo administrativo. ...
Reviravolta no caso do polêmico Parque Dona Lindu. O juiz da 4º Vara da Fazenda Pública, Djalma Adrelino, concedeu agora a pouco medida liminar em Ação Popular movida pela estudante Daniela Leite, questionando a falta de previsão e dotação orçamentária para realizar as obras do Parque Dona Lindu. ...
O deputado federal Paulo Rubem (PDT-PE) fez pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, para agradecer a presença das testemunhas que ontem compareceram para lhe defender no TSE e tornar pública sua indignação com o testemunho do ex-líder do PT na Câmara dos Deputados, Luiz Sergio (RJ). “O depoimento dele demonstrou a montagem de uma situação para justificar o meu afastamento da relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2008”, garantiu o deputado. ...
Não surpreendeu o alarido que a sentença do juiz provocou na sessão desta tarde da Assembléia Legislativa. O magistrado vai direto ao ponto e defende a moralidade pública, de maneira clara, cristalina, como deveria ser toda decisão emanada do Judiciário, de modo que até parlamentares possam entender: Pinço os trechos para os amigos internautas: Para a Assembléia: “Não se questiona a importância da apresentação á sociedade pernambucana dos trablho efetivados pelos seus representantes … ...
Do UOL O pagamento de diárias a juízes e promotores do Estado de São Paulo permite que eles praticamente dobrem o rendimento no final do mês e ganhem mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal, a corte máxima do país. ...
Da Agência Estado O juiz Frederico Dantas, da 7ª Vara da Justiça Federal, liberou a comercialização de bebidas alcoólicas na rodovia federal BR-316, no trecho conhecido por Via Expressa, em Maceió. ...
O juiz substituto da 13a Vara da Justiça Federal de Pernambuco, Allan Endry Veras Ferreira, indeferiu na noite desta sexta (1), mandado de segurança impetrado pela empresa F.Farel B.A. Viana - Restaurante e Pousada (Portal de Gravatá), que pedia suspensão dos efeitos da Medida Provisória 415/ 2008. ...
Do site da CGU Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta irregularidades em obras de duplicação do Sistema Adutor do Rio São Francisco, tocadas pela Construtora Gautama, em Sergipe. ...