Secretários ficarão somente oito meses no cargo. Governador não vê prejuízo

“Não vejo, efetivamente, que por alguns saírem em março vá ter qualquer problema. O que vamos ter é ajuda de quadros experientes, que têm muita energia, muita capacidade política para consolidar aquilo que decidimos juntos”. ...

Juiz e delegado são denunciados por escutas ilegais na Paraíba

Do consultor jurídico O juiz Carlos Adel e o delegado Maurílio Pinto de Medeiros, ex-secretário-adjunto de Segurança Pública, do estado do Rio Grande do Norte, vão responder a processo por instalarem ilegalmente 1.864 grampos telefônicos entre 2003 e 2007. ...

Juiz volta atrás e ameaça prender autoridades da PCR e do Governo. Determina o fechamento imediato do Lixão

O juiz Adilson Agrícola, da 1ª Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes, voltou atrás e ordenou nesta quinta-feira o encerramento imediato das atividades no Lixão da Muribeca e recolhimento das máquinas e caminhões que operam no aterro. ...

Juiz volta atrás e revoga liminar que impedia fechamento do Lixão da Muribeca

Dados do Processo Numero 222.2009.010503-4 Descriao Execução de Título Extrajudicial Vara Primeira Vara da Fazenda Pública de Jaboatão Juiz Jader Marinho dos Santos Data 14/07/2009 18:04 Fase Devolução de Conclusão Texto DECISÃO Cuida-se de pedido de reconsideração formulado pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco em face da decisão proferida, em regime de plantão, no penúltimo dia do recesso do Judiciário (fls. 83/91). ...

Juiz que abriu arquivos da Abin pode ser removido

De O Estado de S. Paulo O juiz federal Ali Mazloum, que mandou Protógenes Queiroz para o banco dos réus e ordenou uma devassa nos arquivos secretos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pode ser removido compulsoriamente da 7.ª Vara Criminal Federal, da qual é titular. ...

Juiz determina que servidores das emergências retornem ao trabalho

Por determinação judicial, os servidores grevistas que trabalham nas emergências e urgências de hospitais do Estado deverão retornar ao trabalho nesta quinta-feira (18). O Governo, através do procurador-geral do Estado, Tadeu Alencar, entrou com liminar na Justiça, no final da tarde desta quarta, para garantir os serviços considerados “essenciais”. ...

Juiz Fausto De Sanctis redistribui inquérito sobre fraude na licitação do metrô de Salvador

Da Folha Online O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, redistribuiu o inquérito da Polícia Federal que apura formação de cartel, de quadrilha e fraude na licitação para a construção do metrô de Salvador (BA). ...

Juiz alega que DEM não tem legitimidade para ingressar com ação sobre Enem

O juiz substituto da 6ª Vara Federal, Gabriel José Queiroz Neto, decidiu nesta sexta (29) não julgar o direito da ação ingressada pelo partido Democratas, no último dia 12 de maio, que pedia que o Enem só fosse aplicado na UFPE e UFRPE a partir de 2010. ...

CNJ pune pela primeira vez juiz por autorizar grampos em excesso

Da Agência Brasil Em decisão de caráter inédito, o juiz da 12ª Vara Criminal de Natal, Carlos Adel Teixeira de Souza, foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por autorizar grampos em excesso, que resultaram na quebra de sigilo de 1.864 linhas telefônicas entre 2003 e 2007. ...

João da Costa admite correr atrás do prejuízo

Por Inês Andrade, de Política / JC O prefeito do Recife, João da Costa (PT), reconheceu ontem que sua gestão perdeu a confiança da população por causa dos problemas na coleta de lixo. ...