Ofício Conselho da Magistratura View more documents from Jamildo Melo. De Cidades / JC O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, em reunião realizada ontem, que todos os juízes do Estado anotem diariamente as ausências de servidores ao expediente forense. ...
Dados do Processo 001.2009.144853-1 Vara Quinta Vara da Fazenda Pública Juiz Edvaldo José Palmeira 04/11/2009 16 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Cuida-se de ação ordinária de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, que objetiva o reconhecimento da ilegalidade da greve decretada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco – SINPOL. 2. ...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, vem a público solicitar que as autoridades responsáveis pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário adotem medidas imediatas para garantir que, além das punições previstas nas leis do país, os invasores do MST, Movimento dos Sem Terra, sejam civilmente responsabilizados e condenados a ressarcir os danos causados, de forma premeditada e criminosa, à Fazenda da Cutrale, em São Paulo. ...
Pois bem, o Juiz da Vara da Fazenda Pública de Jaboatão concedeu a liminar pedida. Veja: … Ex positis, defiro, em termos, o pedido de tutela antecipada, para determinar que o Exmo. ...
Do Jornal do Commercio desta sexta A Justiça do Rio julgou improcedente o pedido de um policial federal que queria ser indenizado pelo ex-amante da mulher – de quem ele não se separou – por ter virado alvo de chacota no trabalho. ...
Com informações de Política/JC O juiz Humberto Vasconcelos, da 8ª Zona Eleitoral, concedeu dois dias para as alegações finais dos envolvidos no processo em que o DEM acusa o ex-prefeito João Paulo e o atual, João da Costa, de uso da máquina. ...
Recife, 28 de setembro de 2009 Ofício nº 091/2009 Exmo. Senhor Cumprimentando Vossa Excelência, transmito a preocupação dos que fazem a ADEPPE com o posicionamento assumido pelo titular da Comarca de Tacaratu e substituto na Vara Única de Inajá, juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, reportando-se à Polícia, no contexto de uma discussão com dois advogados, de uma forma a merecer um melhor esclarecimento. ...
Da decisão do juiz Sem dúvidas, é de conhecimento público e notório que o menor responsável pela morte do médico, na ocasião do crime, era fugitivo da FUNDAC, fato este divulgado pelos meios de comunicação escritos e falados de todo o país, em face da repercussão do crime, sem merecer qualquer contestação por parte do estado de Pernambuco. ...
É raro, mas acontece. Na semana em que a Correição do Conselho Nacional de Justiça voltou ao Estado, o TJPE tomou uma decisão histórica, mantendo afastado um juiz de primeira instância metido em graves encrencas, tendo sido até mesmo preso. ...
Do blog de Josias de Sousa Ele se chama Mário Mazurek. É juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Macapá. Suspendeu a execução de uma sentença que condenara Jose Antonio Dias Toffoli. ...