No Portal Terra BRASÍLIA - O juiz Vinícius Santos Silva, da 7ª Vara de Fazenda Pública, determinou o afastamento de oito deputados distritais e dois suplentes de qualquer atividade relacionada ao processo de impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). ...
Da Agência Estado Três testemunhas de defesa foram ouvidas nesta terça-feira, 19, em São Paulo em uma das ações relacionadas ao caso do mensalão petista. O processo investiga suposto empréstimo do banco BMG ao PT e traz entre os réus o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério e o deputado José Genoino (SP). ...
Da Agência Estado O juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, deve ouvir hoje e amanhã dez testemunhas de defesa no processo que investiga suposta gestão fraudulenta para liberação de recursos ao Partido dos Trabalhadores (PT) e às empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza. ...
O juiz Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, rejeitou a queixa-crime do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) contra o comentarista Arnaldo Jabor, da Rede Globo e da Rádio CBN. ...
De Política / JC O juiz da 21ª Vara Federal em Pernambuco, Francisco de Barros e Silva, condenou ontem a deputada estadual e ex-prefeita de Olinda Jacilda Urquisa (PMDB) à suspensão dos direitos políticos por 10 anos, a ressarcir a União em R$ 789 mil e a pagar uma multa de R$ 6 mil. ...
O ex-juiz de Direito, da comarca de Palmeirina, Max Cavalcanti de Albuquerque, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) devido a condutas incompatíveis com o exercício da magistratura, perdeu a prerrogativa de ser processado e julgado por esta Corte. ...
Da Agência Estado A Promotoria do Patrimônio Público e Social protocolou uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a quem acusa de reter há 3 anos e meio os autos de investigação sobre supostas irregularidades envolvendo o Instituto Florestan Fernandes (IFF), ligado ao PT, na gestão Marta Suplicy (2001-2004) na Prefeitura da capital paulista. ...
Por Raul Jungmann, de Frankfurt, especial para o Blog de Jamildo Sou de um tempo em que se esperava que o juizo final viria na garupa de uma guerra atomica. ...
População reclama de juiz acusado de pedofilia em PE No site consultor jurídico Uma audiência pública da Justiça movimentou o município de São José do Belmonte, em Pernambuco, esta semana. ...
Da Agência Folha, em Cuiabá O juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Cível de Cuiabá, proibiu em decisão liminar que dois blogueiros emitam “opiniões pessoais” sobre denúncias movidas pelo Ministério Público Estadual contra José Riva (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. ...