Atualizado às 7h desta quinta-feira (5) O juiz aposentado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adeildo Nunes, fez uma reclamação contra a CTTU, órgão de trânsito da Prefeitura do Recife, nas suas redes sociais. ...
Da Agência Brasil O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nessa sexta-feira prorrogar a prisão temporária dos quatro presos pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de invadir o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades. ...
Estadão - O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, abriu ação penal contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) no caso envolvendo supostas propinas de R$ 2 milhões do Grupo J&F. ...
A Terceira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, à apelação criminal de um homem condenado a oito meses de detenção e a 10 dias/multa, por tentar repassar por cinco vezes uma nota de R$ 50,00 em um evento, mesmo sabendo que a cédula era falsa. ...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Vladimir Carvalho, defende que não cabe ao Poder Judiciário impor limites na comunicação de magistrados por aplicativos de mensagens. “Eu acho que os tribunais não podem fazer nada, porque é se meter na vida privada de cada juiz. ...
Agência Brasil - O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu nesta quarta-feira (14) Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque a faca contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral do ano passado. ...
A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) criticou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em discurso na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (11). A reunião é para votar vetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões, mas foi marcado por discursos a favor e contra Moro. “Moro, na verdade, foi o coordenador da operação, quando deveria se comportar como juiz. ...
Com informações do site jurídico CONJUR Um juiz voltou a determinar a suspensão dos pagamentos a comandantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) pelo não cumprimento da ordem de reintegração de posse da usina Engenho Megaó de Baixo, no município de Goiana. ...
Estadão Conteúdo - O juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34.ª Vara Cível de São Paulo, determinou que a empreiteira OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) devolvam solidariamente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 66,67% da cota-parte do apartamento 141 adquirida pela ex-primeira dama Marisa Leticia no condomínio Mar Cantábrico, atual Solaris, no Guarujá, litoral paulista. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal, abriu prazo de 8 dias para que as defesas se manifestem na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por supostas reformas no sítio de Atibaia. ...